A classificaA�A?o das atividades agrA?rias

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Rodrigo Borges de Barros[1]

A�A�A�A�A�A�A�A�A�A�A�A� Inaugurando a abordagem acerca das classificaA�A�es das atividades agrA?rias, necessA?rio se faz delimitar o objeto do Direito AgrA?rio. Este a�?resulta de toda aA�A?o humana orientada no sentido da produA�A?o, contando com a participaA�A?o ativa da natureza, sem descurar da conservaA�A?o das fontes produtivas naturaisa�?.[2]

A�A�A�A�A�A�A�A�A�A�A� Com esse norte A� pertinente classificar[3] as atividades agrA?rias em: 1) ExploraA�A�es rurais tA�picas: que compreendem a lavoura, a pecuA?ria, o extrativismo vegetal e animal e a hortigranjearia; 2) ExploraA�A?o rural atA�pica: que compreende a agroindA?stria; 3) Atividade complementar da exploraA�A?o rural: que compreende o transporte e a comercializaA�A?o dos produtos.

A�A�A�A�A�A�A�A�A�A�A� Todas aA�A�es voltadas A�s classificaA�A�es exemplificadas anteriormente devem pautar-se na regulaA�A?o jurA�dica. Atualmente, a ConstituiA�A?o Federal de 1988 e demais aporte normativo agrarista enumeram princA�pios que devem ser observados na conduA�A?o dessas situaA�A�es. a�?Podem ser apresentados como princA�pios do Direito AgrA?rio, particularmente no Brasil, os seguintes: (1) o monopA?lio legislativo da UniA?o (art. 22, A�1A?, CF); (2) a utilizaA�A?o da terra se sobrepA�e A� titulaA�A?o dominial; (3) a propriedade da terra A� garantida, mas condicionada ao cumprimento da funA�A?o social; (4) o Direito AgrA?rio A� dicotA?mico: compreende polA�tica de reforma (Reforma AgrA?ria) e polA�tica de desenvolvimento (PolA�tica AgrA�cola); (5) as normas jurA�dicas primam pela prevalA?ncia do interesse pA?blico sobre o individual; (6) a reformulaA�A?o da estrutura fundiA?ria A� uma necessidade constante; (7) o fortalecimento do espA�rito comunitA?rio, atravA�s de cooperativas e associaA�A�es; (8) o combate ao latifA?ndio, ao minifA?ndio, ao A?xodo rural, A� exploraA�A?o predatA?ria e aos mercenA?rios da terra; (9) a privatizaA�A?o dos imA?veis rurais pA?blicos; (10) a proteA�A?o A� propriedade familiar, A� pequena e A� mA�dia propriedade; (11) o fortalecimento da empresa agrA?ria; (12) a proteA�A?o da propriedade consorcial indA�gena; (13) o dimensionamento eficaz das A?reas explorA?veis; (14) a proteA�A?o do trabalhador rural; e (15) a conservaA�A?o e a preservaA�A?o dos recursos naturais e a proteA�A?o do meio ambiente.a�?[4]

A�A�A�A�A� Entre os princA�pios elencados, sobreleva-se o da funA�A?o social, previsto na ConstituiA�A?o, expressamente, no art. 186: a�?Art. 186. A funA�A?o social A� cumprida quando a propriedade rural atende, simultaneamente, segundo critA�rios e graus de exigA?ncia estabelecidos em lei, aos seguintes requisitos: I – aproveitamento racional e adequado; II – utilizaA�A?o adequada dos recursos naturais disponA�veis e preservaA�A?o do meio ambiente; III – observA?ncia das disposiA�A�es que regulam as relaA�A�es de trabalho; IV – exploraA�A?o que favoreA�a o bem-estar dos proprietA?rios e dos trabalhadores. a�?

[1] Professor de Direito, sA?cio advogado do escritA?rio Barros & Nogueira Advogados (www.barrosenogueira.adv.br), e-mail: [email protected].

[2] ALVARENGA, OctA?vio Mello. Manual de direito agrA?rio. Rio de Janeiro: Forense, 1985. p. 2.

[3] LARANJEIRA, Raymundo. PropedA?utica do Direito AgrA?rio. SA?o Paulo: LTr, 1975. p. 36.

[4] MARQUES, Benedito Ferreira. Direito agrA?rio brasileiro. 9A? ed. rev. e ampl. SA?o Paulo: Atlas, 2011. p. 17.

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