Complexo psicopatolA?gico oriundo do uso de agrotA?xicos

Rodrigo Borges de Barros[1]

Gabriel Castillo Silva[2]

Gabriela Antunes Oliveira[3]

Gustavo Rodrigues Costa[4]

Taciana Rios Silva[5]

Vinicius Castro Tomain[6]

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A presente reflexA?o foi desenvolvida a partir de proposta interdisciplinar no curso de Direito da Universidade de Uberaba, envolvendo os alunos Gabriel Castillo Silva, Gabriela Antunes Oliveira, Gustavo Rodrigues Costa, Taciana Rios Silva e VinA�cius Castro Tomain.

Desde o sA�culo XIX, no qual ocorreu a libertaA�A?o dos escravos, iniciou-se a chamada proletarizaA�A?o do trabalhador rural. No Brasil nA?o foi diferente. Mais tarde, a aboliA�A?o de 1888, se tornaria o estopim para os diversos fenA?menos sociais e estudos cientA�ficos que envolviam a questA?o agrA?ria como um todo.

Com a constituiA�A?o do complexo agroindustrial brasileiro, surgiram questA�es sociais, polA�ticas, econA?micas e, atA� mesmo, psicossociais, nas quais se envolviam as diversas relaA�A�es do homem do campo com o ordenamento jurA�dico vigente, principalmente realA�ando a deterioraA�A?o de seus direitos fundamentais em prol da agricultura extensa, da monocultura e de uma falsa sustentabilidade nacional.

Geradora de diversas polA?micas, a modernizaA�A?o agrA�cola surge como uma hipotA�tica soluA�A?o para os problemas pelos quais o povo passava A� A�poca, sendo precursora dos diversos avanA�os tecnolA?gicos tangentes A� expansA?o da agricultura como um todo, para que fossem atingidos os objetivos do a�?milagre econA?micoa�? da dA�cada de 1970. RealA�a-se, neste ponto, o surgimento de meios de produA�A?o eficazes, capazes de ocasionar a aceleraA�A?o de todo o aparato rural, de forma que a economia nacional pudesse se autossustentar atravA�s da agricultura.

No entanto, as coisas se desestruturaram, segundo liA�A?o de JoA?o Cabral de Melo Neto[7], mostrando ser um dos maiores gravames enfrentados pelo direito: a questA?o Severina acarretou extremo A�ndice de A?xodo rural; de culturas de mercado externo em detrimento do interno; o assalariamento no campo; a crise da cana-de-aA�A?car; e o emprego de produtos quA�micos para aumento da produtividade que, por sua vez, gerou prejuA�zos A� saA?de, A� fauna e A� flora.

Se o forte uso de agrotA?xicos A� sinA?nimo de maior rendimento na produA�A?o agrA�cola, ambos serA?o inversamente proporcionais A� plena desenvoltura psA�quica e ao direito A� saA?de pertencente ao trabalhador rural. E A� neste patamar que surge a Lei nA? 7.802/89, que regula o uso destes produtos e agentes de processos quA�micos capazes de alterar a composiA�A?o da fauna e da flora, causando nocividade a alguns seres vivos.

Essa nocividade A� capaz de gerar a desconstruA�A?o do prA?prio ser humano, desde seus elementos fA�sicos, atA� seu elemento psicolA?gico, tA?o fundamental e estudado na atualidade. Isto ocorre porque os agrotA?xicos nA?o se restringem ao combate daqueles seres aos quais se destinam, sendo capazes, tambA�m, de gerar transtornos A�queles que tA?m contato com os mesmos. Nesse sentido, podem ser denominados como a�?biocidasa�?, consoante o ensinamento dos professores MA�dio e Martins[8]:

Os agrotA?xicos nA?o sA?o, via de regra, substA?ncias seletivas para o combate das pragas a que se destinam. Por isso, recebem tambA�m o nome de biocidas, pois tanto o homem como os demais vertebrados tambA�m se expA�em a esses compostos, sofrendo as consequA?ncias dessa exposiA�A?o, atravA�s das intoxicaA�A?o que frequentemente produzem (MA?DIO e MARTINS, 2000, p. 191).

Nesse sentido, torna-se perceptA�vel que os usos destes produtos acarretam graves danos A� saA?de, principalmente A�quele que se encontra no A?mbito do trabalho rural, proporcionando-lhe lesA�es psicolA?gicas e atA� mesmo psiquiA?tricas, decorrentes de sua constante utilizaA�A?o e contato.

O fator produtividade torna-se irrelevante frente A� condiA�A?o de dignidade, constitucionalmente prevista, uma vez que os meios utilizados para o seu alcance sA?o lesivos ao trabalhador agrA�cola. A� por isso que o crescente nA?mero de pesquisas tem se preocupado com a sua saA?de mental. O constante uso de biocidas tem ocasionado sA�ndromes cerebrais orgA?nicas ou doenA�as mentais de origem nA?o psicolA?gica, isto A�, doenA�as como depressA?o, ansiedade, nervosismo, irritaA�A?o, desatenA�A?o, inquietaA�A?o, cefaleia, tonturas ou cA?ibras, o que se relaciona a diversas outras ramificaA�A�es de problemas pelos quais o ser humano do campo passa no Brasil. A� por este fato, tambA�m, que o A�ndice de suicA�dios em A?reas rurais A� tA?o significante, pois alA�m de todas estas psicopatologias, o uso destas substA?ncias gera doenA�as gravA�ssimas e danos irreversA�veis para a saA?de mental do trabalhador rural, abrangendo fortes traA�os de mudanA�a comportamental em relaA�A?o ao A?mbito social ao qual estA? inserido.

Todas as enfermidades supracitadas ocorrem em funA�A?o de um princA�pio ativo presente na composiA�A?o quA�mica dos defensivos agrA�colas: os organofosforados. Estes, por sua vez, sA?o capazes de alterar os nA�veis de colinesterase, que atua no sistema nervoso central, de mA�dio a longo prazo de exposiA�A?o. Percebe-se, portanto, que uso desenfreado destes compostos, no Brasil, nA?o A� cuidadosamente regulamentado, em favor da larga produtividade agrA�cola que sustenta o paA�s. Ora, se a produA�A?o rural tem sido mais importante do que os prA?prios direitos constitucionalmente assegurados A� pessoa humana, a forma em que se encontram os pilares do direito brasileiro estA? amplamente equivocada.

Devem-se criar as condiA�A�es adequadas de trabalho para o tA?o patriota a�?Severinoa�?, capaz de sustentar a maior parte da economia do paA�s com seu trabalho A?rduo nas lavouras espalhadas neste vasto espaA�o geogrA?fico. E a maneira para se refletir isso A� bastante simples: regulamentar o uso de agrotA?xicos com excesso de compostos organofosforados, isto A�, capazes de causar males comportamentais e psicolA?gicos aos mesmos, de maneira mais eficaz; e, alA�m disso, priorizar os direitos fundamentais dispostos ao trabalhador rural, principalmente o direito A� saA?de.

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REFERASNCIAS:

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BRASIL. MinistA�rio da SaA?de. Secretaria de VigilA?ncia SanitA?ria. Manual de vigilA?ncia de populaA�A�es expostas a agrotA?xicos. BrasA�lia. OrganizaA�A?o Pan-Americana da SaA?de. 1997.

LIMA, Paulo Junior Paz de. PossA�veis doenA�as fA�sicas e mentais relacionadas ao manuseio de agrotA?xicos em atividades rurais [DissertaA�A?o de Mestrado]. SA?o Paulo: Faculdade de SaA?de PA?blica da Universidade de SA?o Paulo, 2008.

MA?DIO, A. F.; MARTINS, D.I. Toxicologia de alimentos. SA?o Paulo: Livraria Varela, 2000.

SILVA, JoA?o de Deus Gomes. Morbidade psiquiA?trica em trabalhadores rurais com exposiA�A?o de longo prazo a agrotA?xicos usuA?rios do ambulatA?rio de toxicologia do Hospital das ClA�nicas da Unicamp [DissertaA�A?o de Mestrado]. SA?o Paulo: Faculdade de CiA?ncias MA�dicas da Universidade Estadual de Campinas, 2003.

[1] Professor de Direito, sA?cio advogado do escritA?rio Barros & Nogueira Advogados (www.barrosenogueira.adv.br), e-mail: [email protected].

[2] Aluno do 6A? perA�odo da Faculdade de Direito da Universidade de Uberaba.

[3] Aluna do 6A? perA�odo da Faculdade de Direito da Universidade de Uberaba.

[4] Aluno do 6A? perA�odo da Faculdade de Direito da Universidade de Uberaba.

[5] Aluna do 6A? perA�odo da Faculdade de Direito da Universidade de Uberaba.

[6] Aluno do 6A? perA�odo da Faculdade de Direito da Universidade de Uberaba.

[7] MELO NETO, JoA?o Cabral de. Morte e vida severina e outros poemas para vozes. 1A? ed. especial. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 2006. 167 p.

[8] MA?DIO, A. F.; MARTINS, D.I. Toxicologia de alimentos. SA?o Paulo: Livraria Varela, 2000.

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