Artigos e Publicações

SA?cio do escritA?rio Barros & Nogueira Advogados A� convidado pela FGV-Rio para capacitar magistrados de Mato Grosso

Advogado uberabense A� convidado pela FundaA�A?o GetA?lio Vargas a�� FGV/RJ, em parceria com a ENFAM a�� Escola Nacional de FormaA�A?o e AperfeiA�oamento de Magistrados, para capacitar, em Direito AgrA?rio, a magistratura do Estado de Mato Grosso. Rodrigo Barros A� especialista, mestre e doutorando em BiocombustA�veis pela Universidade Federal de UberlA?ndia – UFU, professor de Direito […]

O PAPEL DAS FORA�AS ARMADAS NA DEFESA NACIONAL

    O papel das ForA�as Armadas na Defesa Nacional     Patricia Aparecida Ferreira[1] Rodrigo Borges de Barros[2]     FERREIRA; P. A; BARROS, R.B.B. O papel das ForA�as Armadas na Defesa Nacional. Artigo de conclusA?o de iniciaA�A?o cientA�fica. Universidade de Uberaba, Uberaba-MG: 2016.     RESUMO     O presente artigo busca apresentar […]

A proteA�A?o jurA�dica do trabalhador rural

Rodrigo Borges de Barros[1] Adaildo Rodrigues B. JA?nior[2] Francislaine Rosa Oliveira[3] Karimme da M. Fernandes[4] KA?nia Cristina Cruvinel[5] A�A�A�A�A�A�A�A�A�A�A�A� A presente reflexA?o foi desenvolvida a partir de proposta interdisciplinar no curso de Direito da Universidade de Uberaba, envolvendo os alunos Adaildo Rodrigues B. JA?nior, Francislaine Rosa Oliveira, Karimme da M. Fernandes e KA?nia Cristina Cruvinel. […]

Processo de execuA�A?o fiscal relacionado ao imposto territorial rural a�� ITR

Rodrigo Borges de Barros[1] Aline Mariscal dos Santos[2] BA?rbara Ribeiro GonA�alves[3] Larissa Martins Padilha[4] A� A presente reflexA?o foi desenvolvida a partir de proposta interdisciplinar no curso de Direito da Universidade de Uberaba, envolvendo as alunas Aline Mariscal dos Santos, BA?rbara Ribeiro GonA�alves e Larissa Martins Padilha. A�A�A�A�A�A�A�A�A�A�A� O imposto sobre a propriedade da terra […]

Crimes praticados no A?mbito rural: trabalho escravo e trabalho infantil

Rodrigo Borges de Barros[1] Gisele Ariane Alves Silva[2] Joel Natalino Dutra[3] Kamilla Tavares Ferreira[4] Luiz Henrique SilvA�rio da Silva [5] Matheus Donizetti Leite de Paula [6] A�A presente reflexA?o foi desenvolvida a partir de proposta interdisciplinar no curso de Direito da Universidade de Uberaba, envolvendo os alunos Gisele Ariane Alves Silva, Joel Natalino Dutra, Kamilla […]

Complexo psicopatolA?gico oriundo do uso de agrotA?xicos

Rodrigo Borges de Barros[1] Gabriel Castillo Silva[2] Gabriela Antunes Oliveira[3] Gustavo Rodrigues Costa[4] Taciana Rios Silva[5] Vinicius Castro Tomain[6] A� A presente reflexA?o foi desenvolvida a partir de proposta interdisciplinar no curso de Direito da Universidade de Uberaba, envolvendo os alunos Gabriel Castillo Silva, Gabriela Antunes Oliveira, Gustavo Rodrigues Costa, Taciana Rios Silva e VinA�cius […]

A classificaA�A?o das atividades agrA?rias

essay writing service Rodrigo Borges de Barros[1] A�A�A�A�A�A�A�A�A�A�A�A� Inaugurando a abordagem acerca das classificaA�A�es das atividades agrA?rias, necessA?rio se faz delimitar o objeto do Direito AgrA?rio. Este a�?resulta de toda aA�A?o humana orientada no sentido da produA�A?o, contando com a participaA�A?o ativa da natureza, sem descurar da conservaA�A?o das fontes produtivas naturaisa�?.[2] A�A�A�A�A�A�A�A�A�A�A� Com esse […]

O surgimento do Direito AgrA?rio Brasileiro

Rodrigo Borges de Barros[1] A�A�A�A�A�A�A�A�A�A�A�A� Atribui-se, diante os documentos disponA�veis, a origem do Direito AgrA?rio ao CA?digo de Hammurabi (sA�culo XVII a.C.), do povo babilA?nico[2]. Entre os temas especA�ficos da matA�ria, destacam-se os seguintes: CapA�tulo V, que tratava da locaA�A?o e cultivo dos fundos rA?sticos; o CapA�tulo XII, que cuidava do emprA�stimo e locaA�A?o de […]

BiocombustA�veis: sustentabilidade pelo Zoneamento EcolA?gico-EconA?mico

Rodrigo Borges de Barros[1] A�A�A�A�A�A�A�A�A�A�A�A� A demanda energA�tica mundial A� crescente, convergindo com o aumento populacional e mercado de consumo. Para a situaA�A?o ser assimilada de modo a propiciar A�s futuras geraA�A�es uma situaA�A?o equilibrada, urge tomar medidas de planejamento, envolvendo comando e controle. Para tanto, no Brasil, vem-se buscando a substituiA�A?o do uso de […]

A evoluA�A?o legislativo-ambiental brasileira

Rodrigo Borges de Barros[1] A�A�A�A�A�A�A�A�A�A�A�A� AntA?nio Herman de Vasconcelos e Benjamim identifica trA?s momentos histA?ricos na evoluA�A?o legislativo-ambiental brasileira: a fase da exploraA�A?o desregrada, a fase fragmentA?ria e a fase holA�stica. A�A�A�A�A�A�A�A�A�A�A� A fase da exploraA�A?o desregrada, que compreendeu o perA�odo entre o descobrimento do Brasil, em 1.500, atA� aproximadamente meados do sA�culo XIX, foi […]