Notícias e Imprensa

Sócio do Escritório Barros & Nogueira Advogados apresentará degustação de vinhos chilenos

O sócio do Escritório Barros & Nogueira Advogados – Rodrigo Barros – apresentará a degustação de cinco vinhos chilenos, da vinícola Undurraga, em evento marcado para o dia 21 de março no restaurante da Chef Tuca Antônio. O evento tem patrocínio da Wine Eventos para promover dois espumantes e três vinhos tranquilos. Será servido um […]

Sócio do escritório Barros & Nogueira proferirá palestra sobre o caso de Brumadinho

O sócio do escritório Barros & Nogueira Advogados, professor Rodrigo Barros, proferirá palestra no dia 18/03, segunda-feira, das 17:45 às 18:45, no auditório 2D52 da Universidade de Uberaba – UNIUBE/MG. O convite partiu do Diretório Acadêmico Leopoldino de Oliveira – DALO no intuito de apresentar as complexidades em responsabilidade ambiental, num caso desse porte. Também, […]

Barros & Nogueira Advogados realiza parceria com o escritório especializado em Direito Digital – Rafael Maciel Sociedade de Advogados

O escritório Barros & Nogueira Advogados, no intuito de melhor servir aos interesses e atualização de seus clientes, firmou parceria com o escritório Rafael Maciel Sociedade de Advogados – especializado em Direito Digital – localizado em Goiânia-GO. O sócio do escritório, Dr. Rafael Maciel, apresenta um Portfólio bastante esclarecedor sobre a Lei Geral de Proteção […]

Nova diretoria da OAB Uberaba toma posse neste sábado

Sócio do escritório publica artigo sobre PSA – Pagamento por Serviços Ambientais

Sócio do escritório Barros & Nogueira Advogados, professor de Direito Ambiental, Agrário e Urbanístico – Rodrigo Barros – publica artigo científico na Revista de Direito da Cidade da Universidade Estadual do Rio de Janeiro – UERJ sobre PSA – Pagamento por Serviços Ambientais. A Revista tem conceito Qualis A1 em Direito, com impacto de 5,58. […]

C.FED – ComissA?o mista realiza audiA?ncia sobre MP da regularizaA�A?o fundiA?ria

A comissA?o mista que analisa a Medida ProvisA?ria 759/16 realiza hoje, A�s 14h30, uma nova audiA?ncia pA?blica para discutir o assunto. O debate serA?no plenA?rio 7 da ala Alexandre Costa, no Senado. Foram convidados representantes da Casa Civil edo Tribunal de Contas da UniA?o (TCU), alA�m de tA�cnicos do MinistA�rio das Cidades e da Secretaria […]

C.FED – AudiA?ncia discute pagamento em dinheiro de terra desapropriada

O preA�o serA? vinculado ao tamanho da A?rea Parajumpers Jacka Herr Billigt permitindo que os minifA?ndios e pequenas A?reas tenham os menores custos A Golden Goose 2.12 Billigt comissA?o mista que analisa a medida provisA?ria (MP 759/16) que permite a negociaA�A?o em dinheiro de terras para a reforma agrA?ria realiza uma audiA?ncia pA?blica nesta tarde. […]

TJSC – Faculdade indenizarA? aluno que teve veA�culo roubado no estacionamento da instituiA�A?o

A 5A? CA?mara Civil do TJ confirmou sentenA�a que condenou instituiA�A?o de ensino superior do sul do Estado ao pagamento de indenizaA�A?o por danos materiais e morais a estudante que foi vA�tima de assalto em suas dependA?ncias. O A?rgA?o julgador fixou o valor do ressarcimento em R$ 19 mil. Segundo os autos, o acadA?mico saA�a […]

TJCE – Construtora deve devolver mais de R$ 100 mil para casal por nA?o cumprir prazo na entrega de imA?vel

Um casal obteve na JustiA�a o direito de ser ressarcido pelo valor pago por apartamento que nA?o foi entregue no prazo definido pela construtura Porto Freire Engenharia e IncorporaA�A?o. A decisA?o foi proferida nesta quarta-feira (05/04) e teve a relatoria da desembargadora Maria de FA?tima de Melo Loureiro, integrante da 2A? CA?mara de Direito Privado […]

S.FED – ComissA?o de ConstituiA�A?o e JustiA�a aprova PEC que torna estupro imprescritA�vel

A ComissA?o de ConstituiA�A?o, JustiA�a e Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (5) parecer favorA?vel A� Proposta de Emenda A� ConstituiA�A?o (PEC) 64/2016, que torna imprescritA�vel o crime de estupro. A matA�ria segue para o PlenA?rio, que, para aprovA?-la, precisa dos votos de 3/5 dos senadores em dois turnos de votaA�A?o. A iniciativa partiu do senador […]