Notícias e Imprensa

SA?cio do escritA?rio Barros & Nogueira advogados serA? palestrante no I Congresso de Direito Penal

O advogado sA?cio Dr. Marcelo Nogueira serA? um dos palestrantes no I Congresso de Direito Penal, dias 26 e 27 de abril, no Teatro Vera Cruz, Rua SA?o Benedito, 270, bairro Centro, Uberaba-MG. Dr. Marcelo Nogueira abordarA? o seguinte tema: HomicA�dio praticado contra agentes de seguranA�a pA?blica. InscriA�A�es pelo site www.minascongressos.com.br

SA?cio do escritA?rio Barros & Nogueira Advogados publica obra de Direitos Difusos e Coletivos

O sA?cio Rodrigo Barros publicou, pela Editora FA?rum, uma ColeA�A?o de Estudos Integrados, como coautor do Vol. 2 – Caderno de Estudos Integrados em Direitos Difusos e Coletivos, voltados especialmente para os alunos da Universidade de Uberaba – UNIUBE, visando o trabalho de resoluA�A?o de casos e aprimoramento da aplicaA�A?o das teorias do Direito. Segue a […]

Magistrados se capacitam em Direito AgrA?rio

Reforma AgrA?ria, Estatuto da Terra, Cadastro Rural, Zoneamento, conceito, princA�pios e normatizaA�A�es referentes ao Direito AgrA?rio estA?o entre os temas que serA?o abordados nesta segunda e terA�a-feira (25 e 26 de setembro), na 20A? aula no Programa de PA?s GraduaA�A?o a�� MBA sobre a�?Direito AgrA?rioa�?. Realizado pela Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT), […]

CFED – Deputados aprovam MP que muda regras para certidA?o de nascimento

O PlenA?rio da CA?mara dos Deputados aprovou hA? pouco a Medida ProvisA?ria 776/17, que muda a Lei de Registros PA?blicos (6.015/73) para permitir que a certidA?o de nascimento indique como naturalidade do filho o municA�pio de residA?ncia da mA?e na data do nascimento, se localizado no PaA�s. Atualmente, a lei prevA? apenas o registro de […]

CFED – EmpresA?rios defendem desonerar cadeia produtiva da reciclagem

EmpresA?rios defenderam durante audiA?ncia da ComissA?o de Meio Ambiente e Desenvolvimento SustentA?vel da CA?mara dos Deputados, a reduA�A?o tributA?ria de matA�ria-prima reciclada para alavancar o setor. Representante do MinistA�rio de Meio Ambiente falou que medida enfrenta dificuldades dentro do prA?prio Executivo. Para o presidente do Compromisso Empresarial para Reciclagem (Cempre), Victor Bicca, A� essencial desonerar […]

CFED – ComissA?o aprova ampliaA�A?o de prazo para regularizaA�A?o fundiA?ria na AmazA?nia Legal

A ComissA?o de IntegraA�A?o Nacional, de Desenvolvimento Regional e da AmazA?nia aprovou projeto (PL 6796/13) do deputado Jhonatan de Jesus (PRB-RR) que aumenta o prazo para a regularizaA�A?o fundiA?ria de ocupaA�A�es situadas em terras pA?blicas da AmazA?nia Legal. A proposta aumenta de trA?s para cinco anos o prazo previsto na Lei 11.952/09, que institui o […]

TJAM – Juiz da Comarca de MauA�s concede liminar de reintegraA�A?o de posse de A?rea invadida

Local, que jA? sofreu danos ambientais de difA�cil reparaA�A?o, A� parte integrante de conjunto habitacional do programa Minha Casa Minha Vida, que estA? em fase de conclusA?o. O juiz titular da 2A? Vara da Comarca de MauA�s, Jean Carlos Pimentel dos Santos, concedeu liminar de reintegraA�A?o de posse em favor do MunicA�pio de MauA�s de […]

TJMA – JustiA�a determina que Caema construa sistema de esgoto em bairro de SA?o LuA�s

A 5A? CA?mara CA�vel do Tribunal de JustiA�a do MaranhA?o (TJMA) manteve sentenA�a de primeira instA?ncia, determinando A� Companhia de Saneamento Ambiental do MaranhA?o (Caema) que promova, no prazo de trA?s anos, a construA�A?o de um sistema de coleta e tratamento de todos os esgotos gerados no bairro do Tibirizinho, em SA?o LuA�s, eliminando os […]

TJSC – Produtor rural A� responsA?vel por acidente com animal solto em via pA?blica

A 2A? CA?mara de Direito Civil do TJ manteve sentenA�a que condenou um produtor rural ao pagamento de indenizaA�A?o por danos morais e materiais de R$ 10,2 mil, a um motociclista que se acidentou ao colidir com uma vaca em rodovia pA?blica. O acidente aconteceu no sul do Estado e, com a queda, o autor […]

SA?cio do escritA?rio Barros & Nogueira Advogados A� convidado para pA?s-graduaA�A?o na UniaraxA?

Rodrigo Barros, sA?cio do escritA?rio Barros & Nogueira Advogados, especialista, mestre e doutorando em biocombustA�veis, abordarA? o primeiro mA?dulo (PolA�tica e LegislaA�A?o Ambiental) na pA?s-graduaA�A?o em AdequaA�A?o Ambiental e AgrA�cola da UniaraxA?.