CFED – EmpresA?rios defendem desonerar cadeia produtiva da reciclagem

EmpresA?rios defenderam durante audiA?ncia da ComissA?o de Meio Ambiente e Desenvolvimento SustentA?vel da CA?mara dos Deputados, a reduA�A?o tributA?ria de matA�ria-prima reciclada para alavancar o setor. Representante do MinistA�rio de Meio Ambiente falou que medida enfrenta dificuldades dentro do prA?prio Executivo.

Para o presidente do Compromisso Empresarial para Reciclagem (Cempre), Victor Bicca, A� essencial desonerar a cadeia produtiva de reciclagem. Se a gente nA?o desonerar, nA?o vamos avanA�ar. PorA�m, no momento que estamos, conseguir a desoneraA�A?o A� muito complexo.

O diretor do Departamento de Sustentabilidade da AssociaA�A?o Brasileira da IndA?stria ElA�trica e EletrA?nica (Abinee), JoA?o Carlos Redondo, afirmou que a inovaA�A?o com a PolA�tica Nacional de ResA�duos SA?lidos (Lei 12.305/10) nA?o foi acompanhada com mudanA�as tributA?rias.

Eles participaram de debate da comissA?o sobre avanA�os e desafios na implementaA�A?o da logA�stica reversa, prevista na polA�tica nacional. Pela lei, a logA�stica reversa A� definida como um instrumento de desenvolvimento econA?mico e social para viabilizar a coleta e a restituiA�A?o dos resA�duos sA?lidos ao setor empresarial, para reaproveitamento ou outra destinaA�A?o final ambientalmente adequada.

Tributo

O presidente da AssociaA�A?o Brasileira de Empresas de Limpeza PA?blica e ResA�duos Especiais (Abrelpe), Carlos Roberto Vieira Filho, defendeu tambA�m a criaA�A?o de um tributo especA�fico para financiar a coleta seletiva. O valor seria reduzido A� medida que o consumidor onerasse menos o serviA�o de limpeza urbana. Os serviA�os de limpeza urbana e manejo de resA�duos sA?lidos sA?o um serviA�o pA?blico como qualquer outro e precisam ter um instrumento de remuneraA�A?o especA�fica pelo uso desses serviA�os, afirmou.

A diretora do Departamento de GestA?o de ResA�duos do MinistA�rio do Meio Ambiente, Zilda Maria Veloso, afirmou que a defesa de incentivos A� reciclagem enfrenta dificuldades dentro do prA?prio Executivo. Esses incentivos sA?o entendidos como regalias. Acho que esse A� um ponto importante para se debater, disse. De acordo com ela, as polA�ticas de resA�duos sA?lidos exitosas ao redor do mundo foram feitas com incentivos A� A?rea.

NA?o A� justo que ele pague um imposto na hora de ser vendido para seu primeiro consumidor e depois para retomar a reciclagem ele pague novamente o mesmo imposto, disse Zilda Veloso, em relaA�A?o A� bitributaA�A?o da matA�ria-prima reciclada.

AgrotA?xicos

O nA�vel de reciclagem no PaA�s varia muito, segundo o ministA�rio, pela existA?ncia e eficA?cia dos acordos setoriais de cada cadeira produtiva. Enquanto a indA?stria de agrotA?xico recicla mais de 90% das embalagens, nA?o hA? acordo sobre a reciclagem com a indA?stria farmacA?utica.

Para o 2A? vice-presidente da comissA?o, deputado Carlos Gomes (PRB-RS), que propA?s a audiA?ncia, o impacto orA�amentA?rio com uma eventual desoneraA�A?o da cadeia de reciclagem, avaliada em R$ 4 bilhA�es anuais, seria compensada pela reduA�A?o do gasto com passivo ambiental. O governo federal gasta hoje para tratar os brasileiros que adoecem devido A� mA? destinaA�A?o dos resA�duos sA?lidos em torno de R$ 4 bilhA�es. EntA?o ele nA?o ia perder nada. Pelo contrA?rio, ia arrecadar mais, disse.

Fonte: CA?mara dos Deputados

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