Magistrados se capacitam em Direito AgrA?rio

Reforma AgrA?ria, Estatuto da Terra, Cadastro Rural, Zoneamento, conceito, princA�pios e normatizaA�A�es referentes ao Direito AgrA?rio estA?o entre os temas que serA?o abordados nesta segunda e terA�a-feira (25 e 26 de setembro), na 20A? aula no Programa de PA?s GraduaA�A?o a�� MBA sobre a�?Direito AgrA?rioa�?. Realizado pela Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT), em convA?nio com a FundaA�A?o GetA?lio Vargas (FGV), o curso de formaA�A?o continuada A� oferecido para magistrados, das 8h A�s 18h, na Escola dos Servidores em CuiabA?.
 
Por ser um estado com vasta extensA?o territorial, com cerca de 40% do Produto Interno Bruto (PIB) proveniente do agronegA?cio, o tema abordado no curso A� pertinente principalmente aos magistrados que lidam com inA?meras aA�A�es envolvendo conflitos agrA?rios, sobretudo no interior.
 
Para o professor da Universidade de Uberaba (Uniube-MG), especialista em Direito Ambiental, com experiA?ncia em Direito AgrA?rio, Rodrigo Borges de Barros, o assunto abordado na capacitaA�A?o sempre esteve em evidA?ncia e tem uma alta relevA?ncia econA?mica, social e ambiental.
 
a�?Esse curso A� interessante porque traz essa orientaA�A?o aos magistrados, que lidam no dia a dia com a soluA�A?o de conflitos envolvendo geralmente um grupo muito grande de pessoas e tambA�m uma fonte econA?mica interessante para o nosso paA�s, deixando eles mais tranquilos sobre como proceder em alguns problemas e com isso, sedimentar uma decisA?o de maneira mais rA?pida, que por ser consolidada, dificilmente venha a ser revertida num tribunal, fazendo com que a prestaA�A?o jurisdicional seja mais rA?pida e eficiente, melhorando o serviA�o do JudiciA?rioa�?.
 
Durante a aula foram discutidas questA�es relativas a jurisprudA?ncias como os conflitos que poderA?o existir de localizaA�A?o de imA?veis agrA?rios na A?rea urbana e quanto ao cumprimento da funA�A?o social, o conflito normativo que vai existir entre o Estatuto da Terra, regulamentando as questA�es agrA?rias e o Estatuto da Cidade, que regulamenta os imA?veis urbanos, ou seja, como conciliar as duas atividades num mesmo espaA�o, jA? que o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que A� possA�vel, assim como o Estatuto da Terra jA? tinha previsto, imA?vel agrA?rio existir na A?rea urbana. a�?Estou tendo uma resposta positiva dos magistrados de pensar, de discutir e de propor alternativas dessa situaA�A?oa�?.
 
A juA�za da Segunda Vara Especializada de Direito AgrA?rio de CuiabA?, Adriana Sant’Anna Coningham participa do curso e destacou a importA?ncia desta oportunidade para os magistrados pelo fato de Mato Grosso ser um estado que A� voltado para a atividade agrA?ria. a�?Acho que para todos os colegas A� um curso que acrescenta muito. Conhecimento nA?o tem limites entA?o para nA?s, estarmos aqui nos atualizando A� muito importantea�?, disse.
 
Na Vara Especializada de Direito AgrA?rio de CuiabA? sA?o em mA�dia 1500 processos, sendo 500 relacionados a invasA�es coletivas na zona rural e o restante referentes a invasA�es coletivas ou individuais na capital. a�?A gente trabalha muito com a questA?o da funA�A?o social que estA?vamos discutindo aqui, a questA?o possessA?ria, o Estatuto da Terra que o professor abordou. Para mim estA? sendo fantA?sticoa�?, avaliou a magistrada.
 
A desembargadora Helena Maria Bezerra Ramos tambA�m estA? fazendo o curso e reiterou a importA?ncia do tema, uma vez que cerca de 50% das aA�A�es na justiA�a, principalmente no interior sA?o relativas A� essas questA�es.
 
a�?Precisamos estar sempre nos capacitando e hoje na turma existem muitos juA�zes jovens, que assumiram agora a magistratura e estA?o no interior. A�s vezes eles vA?m de uma zona urbana, de grandes centros, como SA?o Paulo, Minas Gerais, entA?o pode ser que nA?o tenham uma experiA?ncia pessoal, apenas teA?rica. Essa capacitaA�A?o vai ajudar eles e a todos nA?s a dar uma visA?o melhor do que A� o Direito AgrA?rio, numa zona de latifA?ndios como A� Mato Grossoa�?, afirmou.
 
Dani Cunha/Fotos: Otmar de Oliveira (F5)
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