TJSC – Produtor rural A� responsA?vel por acidente com animal solto em via pA?blica

A 2A? CA?mara de Direito Civil do TJ manteve sentenA�a que condenou um produtor rural ao pagamento de indenizaA�A?o por danos morais e materiais de R$ 10,2 mil, a um motociclista que se acidentou ao colidir com uma vaca em rodovia pA?blica. O acidente aconteceu no sul do Estado e, com a queda, o autor fraturou a perna direita e ficou impossibilitado de trabalhar por cinco meses, alA�m de sofrer prejuA�zos materiais com o conserto da moto e despesas mA�dicas.

Ele pleiteou ainda compensaA�A?o por lucros cessantes e danos morais. Em sua defesa, o rA�u alegou que o fato ocorreu por forA�a maior, visto que o animal pulou a cerca de sua propriedade. O desembargador Rubens Schulz, relator da matA�ria, nA?o acolheu tal argumento, pois considerou que o evento foi resultado da conduta do rA�u, que nA?o adotou cautela necessA?ria para impedir a saA�da do animal de local sem a contenA�A?o devida, o que facilitou a invasA?o da pista e, consequentemente, o acidente.

Evidente que todo esse panorama causou no autor abalo psicolA?gico, oriundo de ato ilA�cito praticado pelo rA�u, mostrando-se o dano moral presumido e devido, concluiu o desembargador. A decisA?o foi unA?nime.

NA? do processo: 0300612-82.2015.8.24.0004

Fonte: Tribunal de JustiA�a do Estado de Santa Catarina

Comments Are Closed