O mundo precisa reduzir imediatamente as emissões de metano na atmosfera a fim de evitar um colapso completo do Acordo de Paris e conseguir frear o aquecimento global. O alerta foi feito nesta sexta-feira (14) pelo representante da Global Methane
O Projeto de Lei n° 502/25 torna crime o descarte de alimentos que ainda possam ser consumidos. O descarte é permitido apenas quando os alimentos estiverem impróprios para o consumo. A pena varia de multa a reclusão (de um a
Resumo em texto simplificado O Sindicato dos Trabalhadores na Indústria Extrativa Mineral e de Pesquisa, Prospecção, Extração e Beneficiamento de Ferrosos, Metais Básicos e Demais Minérios Metálicos e Não Metálicos de Itabira e Região obteve uma vitória significativa na Justiça
Na COP30, ministro Edson Fachin defendeu articulação entre cortes constitucionais para responsabilizar agentes públicos e privados e conter impactos da criminalidade na crise climática O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Edson
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê medidas de estímulo à atividade profissional de mulheres artesãs. O texto tem caráter conclusivo e seguirá para o Senado, a menos
A 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim julgou procedente, de maneira parcial, uma ação movida pelo Município contra responsáveis por uma construção erguida sem alvará no centro da cidade. A sentença, que é da juíza Tatiana Lobo,
As empresas SPE Villa Park Empreendimentos Imobiliários e Engeplan Engenharia têm 180 dias de prazo para demolir e mover depósito de lixo construído na divisa com o imóvel de uma moradora do bairro da Cidade Operária, e a reconstruir em
Exame do tema prossegue na sessão desta quinta-feira (13) O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar, nesta quarta-feira (12), ação em que se discute se o intervalo do recreio deve integrar a jornada de trabalho dos professores. A questão
A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve, por unanimidade, a sentença que condenou o proprietário de uma empresa de mineração por extrair ilegalmente areia do leito do Rio Tocantins, em Área de Preservação Ambiental (APP),
A Reforma da Renda, aprovada por unanimidade na Câmara dos Deputados e no Senado Federal, altera de forma significativa as regras do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) e introduz, pela primeira vez desde 1996, a tributação de lucros
A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga a administração pública a investir em transporte público sustentável, acessível e integrado para acompanhar a expansão de áreas urbanas. Pelo texto, que altera a Política
O Conselho Recursal dos Juizados Especiais Cíveis decidiu que o Sistema Rodoviário Rio-São Paulo deverá ressarcir (…) no total de R$ 1.780,92, por não pagar, no prazo, pedágio na Rodovia BR 101. Relator da ação, o juiz Flávio Citro Vieira
