A sociedade está em constante transformação e, com ela, surgem novas relações, comportamentos e desafios que chegam às portas do Judiciário. Para acompanhar temas que fazem parte do cotidiano e compreender como eles dialogam com o Direito, o Tribunal de
Comunicado da Amazon Security previa jornada de até 14 horas seguidas para compensar a ausência no dia da votação Rio Branco (AC) – A Justiça do Trabalho determinou, na véspera do primeiro turno das eleições, que a Amazon Security Ltda.
A decisão da 2ª Turma Criminal do TRF6 que condenou a Samarco Mineração S.A. e três de seus ex-funcionários pelos crimes relacionados ao rompimento da Barragem de Fundão, em Mariana, concluiu que o desastre não foi provocado por uma causa
Marketplaces e aplicativos podem contar com uma forma simplificada de emitir documentos fiscais e informar suas operações na Reforma Tributária. O Ministério da Fazenda apresentou uma proposta de reporte consolidado de operações de consumo e busca entendimento com estados e
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai retomar, no dia 14 de outubro, o julgamento do Recurso Especial 1.957.818, afetado como Incidente de Assunção de Competência (IAC) 21, de relatoria do ministro Afrânio Vilela. O colegiado vai
A 20ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) deu provimento ao recurso de apelação cível interposto por uma mulher de 65 anos para reformar a sentença de 1º Grau e julgar procedente o pedido de usucapião
Chamado de “Xuxa”, alvo de piadas e ouvindo que a fábrica não era lugar para gays. Essa foi a realidade vivida por um trabalhador de uma montadora em Betim, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. Ao decidir o caso, o
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou acórdão do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6) que havia absolvido um réu pelo crime de realização de atos preparatórios de terrorismo (artigo 5º da Lei 13.260/2016). Para o
Na sessão de hoje, foram ouvidas as manifestações das partes envolvidas no recurso e de entidades interessadas admitidas no processo O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar na sessão desta quinta-feira (1º) recurso em que se discute
O projeto de lei (PL) n° 3233/26 condiciona o acesso prioritário a crédito rural e seguro agrícola na Amazônia Legal à rastreabilidade individual de bovinos e búfalos. O objetivo é incentivar produtores rurais a manter seus rebanhos cadastrados e monitorados
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais condenou uma empresa de seguros a pagar indenização por danos morais a um produtor rural em ação do Juizado Especial Cível de Ribeirão do Pinhal. O agricultor perdeu sua lavoura de soja em
Empresa se defendeu na ação e, ao mesmo tempo, pediu que empregada fosse condenada a devolver valores supostamente desviados Uma supervisora desistiu de uma ação em que pedia a reversão da justa causa ao saber que o empregador, na mesma
