Notícias e Imprensa

Sócio do escritório publica artigo sobre PSA – Pagamento por Serviços Ambientais

Sócio do escritório Barros & Nogueira Advogados, professor de Direito Ambiental, Agrário e Urbanístico – Rodrigo Barros – publica artigo científico na Revista de Direito da Cidade da Universidade Estadual do Rio de Janeiro – UERJ sobre PSA – Pagamento por Serviços Ambientais. A Revista tem conceito Qualis A1 em Direito, com impacto de 5,58. […]

C.FED – ComissA?o mista realiza audiA?ncia sobre MP da regularizaA�A?o fundiA?ria

A comissA?o mista que analisa a Medida ProvisA?ria 759/16 realiza hoje, A�s 14h30, uma nova audiA?ncia pA?blica para discutir o assunto. O debate serA?no plenA?rio 7 da ala Alexandre Costa, no Senado. Foram convidados representantes da Casa Civil edo Tribunal de Contas da UniA?o (TCU), alA�m de tA�cnicos do MinistA�rio das Cidades e da Secretaria […]

C.FED – AudiA?ncia discute pagamento em dinheiro de terra desapropriada

O preA�o serA? vinculado ao tamanho da A?rea Parajumpers Jacka Herr Billigt permitindo que os minifA?ndios e pequenas A?reas tenham os menores custos A Golden Goose 2.12 Billigt comissA?o mista que analisa a medida provisA?ria (MP 759/16) que permite a negociaA�A?o em dinheiro de terras para a reforma agrA?ria realiza uma audiA?ncia pA?blica nesta tarde. […]

TJSC – Faculdade indenizarA? aluno que teve veA�culo roubado no estacionamento da instituiA�A?o

A 5A? CA?mara Civil do TJ confirmou sentenA�a que condenou instituiA�A?o de ensino superior do sul do Estado ao pagamento de indenizaA�A?o por danos materiais e morais a estudante que foi vA�tima de assalto em suas dependA?ncias. O A?rgA?o julgador fixou o valor do ressarcimento em R$ 19 mil. Segundo os autos, o acadA?mico saA�a […]

TJCE – Construtora deve devolver mais de R$ 100 mil para casal por nA?o cumprir prazo na entrega de imA?vel

Um casal obteve na JustiA�a o direito de ser ressarcido pelo valor pago por apartamento que nA?o foi entregue no prazo definido pela construtura Porto Freire Engenharia e IncorporaA�A?o. A decisA?o foi proferida nesta quarta-feira (05/04) e teve a relatoria da desembargadora Maria de FA?tima de Melo Loureiro, integrante da 2A? CA?mara de Direito Privado […]

S.FED – ComissA?o de ConstituiA�A?o e JustiA�a aprova PEC que torna estupro imprescritA�vel

A ComissA?o de ConstituiA�A?o, JustiA�a e Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (5) parecer favorA?vel A� Proposta de Emenda A� ConstituiA�A?o (PEC) 64/2016, que torna imprescritA�vel o crime de estupro. A matA�ria segue para o PlenA?rio, que, para aprovA?-la, precisa dos votos de 3/5 dos senadores em dois turnos de votaA�A?o. A iniciativa partiu do senador […]

STJ – ClA?usula penal por atraso na entrega de imA?vel pode ser cumulada com lucros cessantes

Regulada pelos artigos 408 a 416 do CA?digo Civil de 2002, a clA?usula penal moratA?ria estA? prevista nos casos em que hA? descumprimento parcial de uma obrigaA�A?o ainda possA�vel e A?til. As clA?usulas moratA?rias nA?o contA?m previsA?o de compensaA�A?o e, dessa forma, permitem que o credor exija cumulativamente o cumprimento do contrato, a execuA�A?o da […]

TRT4 – Trabalhadora com HIV despedida de forma discriminatA?ria deve ser indenizada e reintegrada ao serviA�o

A 3A? turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4A? RegiA?o (TRT-RS) confirmou, por unanimidade, a reintegraA�A?o de uma copeira despedida por ser portadora de HIV. A SA?mula 433 do Tribunal Superior do Trabalho (TST) equipara o preconceito ante portadores de doenA�as graves A�s demais categorias protegidas pelo artigo 1A? da Lei 9.029/95, proibindo a […]

TRT17 – Chefe que sofreu assA�dio por parte de subordinadas tem dano moral reconhecido

A Primeira Turma do TRT-ES,em sessA?o realizada no A?ltimo dia 14 de marA�o, reconheceu prA?tica de assA�diomoral por duas empregadas contra a chefe do setor, em uma fA?brica de alimentosem Vila Velha (ES). A supervisora de compras era ridicularizada na frente decolegas pelas subordinadas, que nA?o aceitavam sua chefia. A indenizaA�A?o estabelecidafoi de R$ 30 […]

S.FED – CCJ aprova criaA�A?o de documento A?nico de identificaA�A?o nacional

Dados biomA�tricos e civis, como Registro Geral (RG), Carteira Nacional de HabilitaA�A?o (CNH) e o tA�tulo de eleitor, serA?o concentrados em um A?nico documento: o de IdentificaA�A?o Nacional (DIN). A� o que determina o Projeto de lei da CA?mara (PLC) 19/2017, aprovado nesta quarta-feira (5) pela ComissA?o de ConstituiA�A?o, JustiA�a e Cidadania. A proposta serA? […]