Uma empresa de produtos médico-hospitalares recorreu no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) da sentença que negou o pedido da instituição para afastar a incidência de Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) sobre a indenização recebida em decorrência da […]
O Ministério Público Federal (MPF) e a União recorreram no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) da sentença que condenou a União e a Fundação Nacional do Índio (Funai) ao pagamento de danos morais coletivos e materiais ao povo
A Diretoria de Administração de Pessoal da Aeronáutica terá que admitir um profissional de Farmácia – Bioquímico. Ele foi eliminado do Processo Seletivo para Convocação e Incorporação ¿do Serviço Militar Voluntário da Aeronáutica junto à Força Aérea Brasileira (FAB) por
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quinta-feira (11) para discutir a utilização do hidrogênio sustentável na indústria brasileira. Este hidrogênio é obtido a partir de fontes renováveis de energia (hidrelétrica,
A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados realiza audiência pública na próxima terça-feira (9) com para discutir as principais diretrizes para a reindustrialização do País diante da nova economia e da descarbonização da matriz produtiva. O
Julgamento realizado em sessão virtual terminou empatado, com cinco votos pelo referendo e cinco contrários. Em razão de empate na votação, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) não referendou decisão do ministro André Mendonça que havia determinado a suspensão
Nem estrada intransitável, nem oscilação da internet foram capazes de inviabilizar a audiência na Vara do Trabalho de Juína, no extremo noroeste de Mato Grosso, que terminou com a conciliação entre o trabalhador e seus antigos empregadores. A ação judicial
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu afetar um recurso especial de relatoria do ministro Sebastião Reis Júnior – que corre em segredo de justiça – para definir, no rito dos repetitivos, se a Lei Maria da
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva promulgou a Lei 14.564/23, que reabre o prazo para dedução, no Imposto de Renda (IR), das doações feitas ao Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon) e ao Programa Nacional de Apoio
A Justiça Federal determinou a suspensão do alvará e da construção de um edifício com 12 andares previstos, em imóvel situado na Alameda Adolfo Konder, nas proximidades da Ponte Hercílio Luz, em Florianópolis, por risco de danos aos patrimônios histórico,
A juíza Urbanete de Angiolis (Vitória do Mearim) determinou ao Facebook retirar da internet o perfil “AGORA_É_ATRAPALHO”, de propriedade de Raimundo N. E. S. no prazo de 72 horas, e forneça, em 15 dias, o endereço na internet (protocolo IP),
A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-1) negou provimento, por unanimidade, a um agravo de petição interposto pelo Goytacaz Futebol Clube. O clube pretendia a reforma da decisão de primeira instância que deferiu a penhora
