O sócio do escritório Barros & Nogueira Advogados, professor Rodrigo Barros, proferirá palestra no dia 18/03, segunda-feira, das 17:45 às 18:45, no auditório 2D52 da Universidade de Uberaba – UNIUBE/MG. O convite partiu do Diretório Acadêmico Leopoldino de Oliveira – […]
O escritório Barros & Nogueira Advogados, no intuito de melhor servir aos interesses e atualização de seus clientes, firmou parceria com o escritório Rafael Maciel Sociedade de Advogados – especializado em Direito Digital – localizado em Goiânia-GO. O sócio do
Sócio do escritório Barros & Nogueira Advogados, professor de Direito Ambiental, Agrário e Urbanístico – Rodrigo Barros – publica artigo científico na Revista de Direito da Cidade da Universidade Estadual do Rio de Janeiro – UERJ sobre PSA – Pagamento
A comissA?o mista que analisa a Medida ProvisA?ria 759/16 realiza hoje, A�s 14h30, uma nova audiA?ncia pA?blica para discutir o assunto. O debate serA?no plenA?rio 7 da ala Alexandre Costa, no Senado. Foram convidados representantes da Casa Civil edo Tribunal
O preA�o serA? vinculado ao tamanho da A?rea Parajumpers Jacka Herr Billigt permitindo que os minifA?ndios e pequenas A?reas tenham os menores custos A Golden Goose 2.12 Billigt comissA?o mista que analisa a medida provisA?ria (MP 759/16) que permite a
A 5A? CA?mara Civil do TJ confirmou sentenA�a que condenou instituiA�A?o de ensino superior do sul do Estado ao pagamento de indenizaA�A?o por danos materiais e morais a estudante que foi vA�tima de assalto em suas dependA?ncias. O A?rgA?o julgador
Um casal obteve na JustiA�a o direito de ser ressarcido pelo valor pago por apartamento que nA?o foi entregue no prazo definido pela construtura Porto Freire Engenharia e IncorporaA�A?o. A decisA?o foi proferida nesta quarta-feira (05/04) e teve a relatoria
A ComissA?o de ConstituiA�A?o, JustiA�a e Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (5) parecer favorA?vel A� Proposta de Emenda A� ConstituiA�A?o (PEC) 64/2016, que torna imprescritA�vel o crime de estupro. A matA�ria segue para o PlenA?rio, que, para aprovA?-la, precisa dos
Regulada pelos artigos 408 a 416 do CA?digo Civil de 2002, a clA?usula penal moratA?ria estA? prevista nos casos em que hA? descumprimento parcial de uma obrigaA�A?o ainda possA�vel e A?til. As clA?usulas moratA?rias nA?o contA?m previsA?o de compensaA�A?o e,
A 3A? turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4A? RegiA?o (TRT-RS) confirmou, por unanimidade, a reintegraA�A?o de uma copeira despedida por ser portadora de HIV. A SA?mula 433 do Tribunal Superior do Trabalho (TST) equipara o preconceito ante portadores
A Primeira Turma do TRT-ES,em sessA?o realizada no A?ltimo dia 14 de marA�o, reconheceu prA?tica de assA�diomoral por duas empregadas contra a chefe do setor, em uma fA?brica de alimentosem Vila Velha (ES). A supervisora de compras era ridicularizada na
