TJAC – JustiA�a torna nula Lei que dA? desconto de passagem aos domingos A 1A? Vara da Fazenda PA?blica da Comarca de Rio Branco decidiu pela extinA�A?o da Lei Municipal nA? 1.828, que concedia desconto no preA�o das passagens de […]
TJMG – JustiA�a condena escola de enfermagem por atraso na entrega de diploma O juiz da 29A? Vara CA�vel de Belo Horizonte, JosA� MaurA�cio Cantarino Villela, condenou a Iniciar a�� Escola TA�cnica de Enfermagem a�� ao pagamento de indenizaA�A?o de
TJGO – LadrA�es fazem emprA�stimo com cartA?o roubado e banco tem de indenizar aposentado A juA�za da 17A? Vara CA�vel do Tribunal de JustiA�a do Estado de GoiA?s (TJGO), Rozana Fernandes Camapum, sentenciou o Banco do Brasil a indenizar AmA�lio
TRF1 – Estudante que atende requisitos legais pode fazer exame de aptidA?o para tentar antecipar graduaA�A?o Uma estudante conseguiu na 6.A? Turma do TRF da 1.A? RegiA?o o direito de fazer um teste de proficiA?ncia para que, caso consiga aprovaA�A?o,
TJMS – Filantropia nA?o garante direito A� justiA�a gratuita Por unanimidade, a 5A? CA?mara CA�vel negou provimento ao recurso de Agravo de Instrumento interposto pelo C.N.S.A., em face da decisA?o proferida pelo juiz da 4A? Vara CA�vel Residual da Comarca
TRT4 – Motorista de A?nibus assaltado durante o horA?rio de trabalho deve ser indenizado Um motorista da Sociedade de A�nibus Gigante LTDA. (Sogil), de GravataA�, na grande Porto Alegre, deve receber R$ 8 mil de indenizaA�A?o por danos morais, alA�m
TRT2 – Para configuraA�A?o do cargo de gestA?o, nA?o basta inexistA?ncia de controle de jornada Em acA?rdA?o da 11A? Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2A? RegiA?o, o desembargador Ricardo Verta Luduvice entendeu que, a�?para a configuraA�A?o do cargo
TST – Walmart pagarA? R$ 155 mil a empregado que ficou tetraplA�gico em acidente de carro A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) manteve decisA?o do Tribunal Regional do Trabalho da 4A? RegiA?o (RS) que condenou a WMS
TST – Recusa de retorno ao emprego por gestante demitida nA?o acarreta perda da indenizaA�A?o A recusa, por parte da gestante demitida, da oferta de retorno ao emprego nA?o acarreta renA?ncia A� sua estabilidade, prevista no artigo 10, inciso II,
PF/MT A� e PFE/IBAMA: Procuradorias impedem uso de regras do novo CA?digo Florestal A� para liberaA�A?o de A?reas embargadas por desmatamentos sem licenA�a A�A Advocacia-Geral da UniA?o (AGU), por meio da Procuradoria Federal no Estado do Mato Grosso (PF/MT), em
TST – Auxiliar de enfermagem consegue equiparaA�A?o salarial com tA�cnico Uma auxiliar de enfermagem do Hospital Nossa Senhora da ConceiA�A?o S/A,em Porto Alegre(RS), que realizava tarefas inerentes ao cargo de tA�cnico de enfermagem receberA? diferenA�as decorrentes de equiparaA�A?o salarial. Como
TST – Mantida decisA?o que aplicou justa causa por troca de e-mails pornogrA?ficos A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento ao agravo de instrumento de um empregado da Produtos Roche QuA�micos e FarmacA?uticos S.A. pelo qual buscava
