TRF6 – Tribunal mantém apreensão de escultura atribuída ao Mestre Aleijadinho e garante proteção ao patrimônio histórico
A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6) manteve, por unanimidade, a apreensão da escultura Samaritana, atribuída ao Mestre Aleijadinho. A decisão rejeitou recursos apresentados pelos herdeiros de antigos proprietários da obra, representados nos autos por espólios,
