Além da condenação criminal, MPF pede indenização por danos morais coletivos
O Ministério Público Federal (MPF) denunciou à Justiça Federal no Pará integrantes de um esquema criminoso dedicado à produção, comercialização e compartilhamento de vídeos de extrema violência contra animais.
As investigações revelaram a existência de uma rede que submetia animais domésticos e silvestres à tortura, mutilação e morte, frequentemente com conotações sexuais, para atender a encomendas de usuários estrangeiros.
A denúncia foi apresentada à Justiça no último dia 18 e, entre outras provas, cita dados coletados na Operação Bestia, realizada pela Polícia Federal (PF) em 22 de novembro de 2025.
Histórico da investigação — A apuração teve início após uma denúncia da organização búlgara Campaigns and Activism for Animals in the Industry, que identificou material violento supostamente produzido no Brasil.
A Unidade de Repressão a Crimes Cibernéticos de Ódio da PF rastreou o fluxo financeiro e digital, identificando que os vídeos eram negociados em dólar e euro por meio de plataformas de pagamento on-line e transferências via pix.
Durante as diligências, a perícia técnica e o rastreamento de números de endereços de protocolo da internet vincularam os perfis utilizados na difusão do material a endereços no Brasil.
Em cumprimento a mandados de busca e apreensão, a PF encontrou, na residência de uma das pessoas denunciadas, dispositivos eletrônicos contendo vídeos inéditos de abusos, além de roupas e instrumentos (como objetos cortantes e recipientes) idênticos aos que apareciam nas gravações periciadas.
Crueldade sob encomenda — De acordo com a denúncia do MPF, os envolvidos mantinham contato direto com compradores internacionais, utilizando termos cifrados para mascarar a natureza da atividade.
As investigações demonstraram que os vídeos eram produzidos de forma planejada e reiterada, transformando a crueldade contra gatos, coelhos e aves em fonte de renda habitual.
O material analisado pela perícia facial da PF confirmou a identidade dos denunciados nas gravações, descartando hipóteses de manipulação digital. Uma das pessoas acusadas encontra-se atualmente sob custódia, enquanto a outra teve a prisão preventiva decretada e é considerada foragida.
Pedidos do MPF — O MPF imputou aos denunciados os crimes de:
Maus-tratos a animais: com penas agravadas quando se trata de cães ou gatos (reclusão de 2 a 5 anos) e aumento de um sexto a um terço em caso de morte do animal.
Associação criminosa: pela união estável e estruturada para a prática dos delitos.
Devido à extrema gravidade das práticas e à crueldade empregada, o MPF não ofereceu o Acordo de Não Persecução Penal (ANPP), por considerar a medida insuficiente para a reprovação e prevenção do crime.
Além da condenação criminal, o MPF pede que a Justiça estabeleça um valor de indenização por danos morais coletivos, por causa do brutal atentado contra os valores de proteção à fauna e a sensibilidade ética da sociedade.
Fonte: Ministério Público Federal
https://www.sintese.com/noticia_integra_new.asp?id=556771
