Submetido aos jurados do 3o. Tribunal do Júri de Belém, presidido pela juíza Sarah Castelo Branco Rodrigues, o réu Marcelo Antonio Tavares Gomes, 51 anos, sargento da Polícia Militar do Estado, que efetuou disparo e causou a morte de Edison Ferreira Takemura Júnior, morador da mesma vila onde a vitima morava, foi absolvido por legítima defesa própria.
Por maioria dos votos os jurados reconheceram em favor do réu a excludente da ilicitude da legitima defesa própria acompanhando o entendimento do promotor de justiça Edson Augusto Souza. O representante da promotoria do júri não sustentou a acusação com base nos depoimentos prestados por testemunhas e informantes, e dos laudos periciais que corroboraram com depoimentos das testemunhas. O promotor lembrou que o Processo Administrativo que o PM enfrentou na corporação militar também concluiu com sua absolvição.
Os advogados Luan Filipe dos Santos, Marcus Valério Saavedra e Ediel Gama Lopes, habilitados pela defesa do policial ratificaram o entendimento do promotor de que se tratou de um caso de legitima defesa. Conforme os advogados o réu estava com mãe doente, e já tinha perdido uma filha para a Covid 19, e os vizinhos se confraternizando ingerindo bebidas alcoólicas e o som bem alto. Os advogados chegaram a acionar por telefone o CIOPE, que registrou o chamado, mas, não compareceu ao local.
Declarações de testemunhas e analise pericial das imagens de segurança mostraram que
o policial sentado em sua motocicleta foi até o morador vizinho pedir para reduzirem o volume do som. Nesse momento a vitima teria investido contra o policial que efetua um primeiro disparo, para o chão. O morador teria tentado retirar a arma do policial, tendo então o PM efetuado o segundo disparo que atingiu o abdômen da vítima, ferindo-o mortalmente. O réu optou em ficar em silêncio e preferiu não responder perguntas sobre o ocorrido.
Conta na denúncia que a vítima participava de uma confraternização na casa de familiares, quando por volta das 23h o vizinho morador da casa ao lado foi até o local reclamar do barulho. No momento em que conversava com outro vizinho na frente da casa onde ocorria a festa. A vitima que estava alcoolizado questionou o policial perguntando “Marcelo qual é teu problema”, e investindo em sua direção o policial efetuou um primeiro disparo e em seguido um segundo disparo, que atingiu o abdômen da vítima.
Júri desta quinta é de um PM que foi reclamar do barulho da casa vizinha, quando um dos familiares e também moradores da vila acabou após discutir com o policial foi atingido por disparo de arma de fogo, e mesmo socorrido o morador não resistiu e foi a óbito.
O crime ocorreu por volta das 23h do dia 20/12/2020, na passagem Marinho, Bairro Sacramenta, Belém onde ambos residiam. Após alvejar o morador o policial fugiu e dois dias depois se apresentou à Delegacia de Polícia do Bairro.
Fonte: Tribunal de Justiça do Estado de Pará
https://www.sintese.com/noticia_integra_new.asp?id=499940
