*Rodrigo Borges de Barros
A�A�A�A�A�A�A�A�A�A�A� A instalaA�A?o de qualquer antena, que emita radiaA�A?o numa proporA�A?o considerA?vel, exige o licenciamento ou autorizaA�A?o ambiental. A� necessA?rio a observA?ncia e o cumprimento da Lei de uso e ocupaA�A?o do solo urbano. Nesta, sA?o determinados os locais adequados e fixados as condicionantes para o funcionamento da atividade.
A�A�A�A�A�A�A�A�A�A�A� Os riscos A� saA?de humana e ao ambiente ainda carecem de estudos mais complexos. PorA�m, existe um princA�pio no Direito Ambiental chamado de PrecauA�A?o. Visa a suspensA?o da atividade potencialmente poluidora quando nA?o se conhecem seus riscos ou maneiras de preveni-los.
A�A�A�A�A�A�A�A�A�A�A� A radiaA�A?o eletromagnA�tica A� uma espA�cie de energia que poderA? ser natural (raios ultravioletas) ou artificial (antenas, fornos microondas, celulares). Quando o nA�vel dessa radiaA�A?o ultrapassa os padrA�es de qualidade ambiental, pode trazer danos irreversA�veis A� saA?de das pessoas. Tanto A� verdade que a a�?RA?ssia, por exemplo, estabeleceu um padrA?o para tal atividade, dezenas de vezes mais restritivo que o americano.a�? (SIRVINSKAS, 2004, p. 19)
A�A�A�A�A�A�A�A�A�A�A� Os A?rgA?os mais atingidos no corpo humano sA?o: olhos, sistema nervoso e testA�culos. Basta uma leitura rA?pida do manual de qualquer celular e serA? possA�vel constatar que nA?o se deve encostar na antena, quando estiver realizando ou recebendo chamadas.
A�A�A�A�A�A�A�A�A�A�A� Pesquisadores australianos, a�?no perA�odo de 1972 a 1990, colheram dados e informaA�A�es em nove municA�pios: trA?s circundados por torres de TV e seis distantes destas fontes. A conclusA?o foi a seguinte: encontramos uma associaA�A?o entre incidA?ncia e mortalidade de leucemia infantil aumentada e a proximidade das torres de TV.a�? (ob. cit., p. 19)
A�A�A�A�A�A�A�A�A�A�A� Devemos usar o progresso tecnolA?gico de modo a nos favorecer e melhorar a qualidade de vida, ou como meio especulativo, onde se discute custo-benefA�cio? Existe proteA�A?o A� saA?de humana e ao meio ambiente ou as polA�ticas pA?blicas sA?o meros adornos?
A�A�A�A�A�A�A�A�A�A�A� Hora alguma rejeita-se os avanA�os tecnolA?gicos. Sem o celular, televisA?o, microondas, computadores, estarA�amos regressando A� Pedra Lascada. No entanto, a ponderaA�A?o nA?o deve ser analisada como fator limitante do avanA�o cientA�fico e sim como aliado numa evoluA�A?o contA�nua e harmA?nica, prevalecendo o equilA�brio e o bem estar social.
*Advogado e professor
