O Tribunal Superior do Trabalho divulgou, por meio do Ato 397/2015, os novos valores referentes aos limites de depA?sito recursal, que passarA?o a vigorar a partir de 1A? de agosto deste ano. De acordo com a nova tabela, a interposiA�A?o […]
O juiz da 4A? Vara CA�vel de Taguatinga julgou parcialmente procedente o pedido e condenou a empresa Cia de Cigarros Sousa Cruz ao pagamento de indenizaA�A?o por danos morais e estA�ticos no valor de R$100 mil, em razA?o de doenA�a
Em decisA?o monocrA?tica, a desembargadora Sandra Regina Teodoro Reis considerou que o procedimento para retirada de excesso de pele A� extensA?o de tratamento para controle de obesidade mA?rbida. A magistrada reformou parcialmente a sentenA�a do juA�zo da 18A? Vara CA�vel
Em decisA?o monocrA?tica, o desembargador Walter Carlos Lemes manteve inalterada a sentenA�a do juiz Jonir Leal de Sousa, da 1A? Vara CA�vel de Aparecida de GoiA?nia, que negou aA�A?o de usucapiA?o de imA?vel pA?blico, a AdA?o Martins de Almeida e
A 3A? Turma do Tribunal Regional Federal da 1A? RegiA?o, por unanimidade, negou provimento A� apelaA�A?o criminal interposta pelo MinistA�rio PA?blico Federal (MPF) contra sentenA�a que absolveu um acusado da imputaA�A?o pela prA?tica do delito tipificado no art. 20 da
Com base em laudo pericial que assegurou que a periculosidade era inerente A� funA�A?o do trabalhador, a JustiA�a do Trabalho garantiu a um tA�cnico de telecomunicaA�A�es que trabalhava com manutenA�A?o em torres de transmissA?o e ficava exposto a componentes elA�tricos
A Sexta Turma do TRT-PR condenou a empresa Leal Passos MA?rmores e Granitos, de Campina Grande do Sul, na regiA?o metropolitana de Curitiba, a pagar indenizaA�A?o de R$ 50 mil por danos morais coletivos pelo descumprimento de diversas normas de
Em decisA?o monocrA?tica, o desembargador Zacarias Neves CoA?lho deferiu o pedido de homem que desejava corrigir a data de nascimento nos documentos pessoais. Como prova da veracidade da alegaA�A?o, o magistrado aceitou a certidA?o de batismo apresentada, apesar das testemunhas,
A 6A? CA?mara CA�vel do Tribunal de JustiA�a do Estado de GoiA?s (TJGO) julgou improcedente o pedido de dois inquilinos por indenizaA�A?o pelas benfeitorias feitas no imA?vel alugado. Segundo o relator do processo, o juiz substituto em segundo grau Wilson
O juiz federal convocado Carlos Delgado, da Nona Turma do Tribunal Regional Federal da 3A? RegiA?o (TRF3), julgou procedente o pedido de uma autora de Presidente Prudente/SP e lhe concedeu pensA?o pela morte decorrente do falecimento de seu filho, segurado
