A 1A? Turma do TRT de Mato Grosso condenou uma distribuidora de bebidas a pagar 10 mil reais de indenizaA�A?o a um de seus ex-motoristas, obrigado a realizar o transporte de valores oriundos do recebimento de pagamentos pelas entregas realizadas. […]
Uma prestadora de serviA�os de cobranA�a, sediada em Porto Alegre, deverA? indenizar em R$ 5 mil, por dano moral, uma ex-empregada. A decisA?o A� da 6A? Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4A? RegiA?o (RS). A autora alegou que,
Operadoras de radiologia daEsho Empresa de ServiA�os Hospitalares S.A. devem continuar a receber o adicional de insalubridade de 40%, mesmo estando provisoriamente afastadas da exposiA�A?o a radiaA�A�es ionizantes durante o perA�odo de gravidez. A�A decisA?o A� da SA�tima Turma de
Por unanimidade, a 2A? Turma do TRF da 1A? RegiA?o reformou sentenA�a parcialmente para conceder a viA?va o benefA�cio de pensA?o por morte, no valor de um salA?rio mA�nimo, desde a data do A?bito de seu marido, ocorrido em 19/02/1995.
A absolviA�A?o de rA�u em relaA�A?o a um dos crimes de competA?ncia da JustiA�a Federal Comum nA?o tem o condA?o de alterar a competA?ncia para o julgamento de outro crime de menor potencial ofensivo para o Juizado Especial Criminal. Com
Uma decisA?o judicial baseada em uma possA�vel sA�rie de irregularidades envolvendo abuso policial, falsos testemunhos, falsidade ideolA?gica que resultou na condenaA�A?o de um homem por um crime de latrocA�nio ocorrido em 1999 no pequeno municA�pio de Luz, na RegiA?o Central
Publicado em 21 de out de 2012 Mais um bom documentA?rio de Michael Moore, depois de Fahrenheit 9/11 e Tiros em Columbine, SICKO SOS SaA?de destaca o sistema de saA?de americano, empresas de plano de saA?de que negam assistA?ncia a
Excelente documentA?rio canadense de 2002, que apresenta o poder das CorporaA�A�es, mais forte que o poder politico. AtravA�s de seus lobbies junto aos governos e suas ferramentas de merchandising, marketing, branding, etc ,elas definem tendencias de consumo de produtos eletrA?nicos,
O mundo global visto do lado de cA?, documentA?rio do cineasta brasileiro SA�lvio Tendler, discute os problemas da globalizaA�A?o sob a perspectiva das periferias (seja o terceiro mundo, seja comunidades carentes). O filme A� conduzido por uma entrevista com o
O tempo usufruA�do por servidor da JustiA�a Federal em razA?o de licenA�a por motivo de doenA�a em pessoa da famA�lia A� reconhecido como de efetivo exercA�cio, quando nA?o excede a trinta dias, a cada doze meses, a partir da ediA�A?o
Por unanimidade, os desembargadores da 3A? CA?mara CA�vel deram provimento a uma apelaA�A?ointerposta por L.L.L. contra sentenA�a que julgou improcedente seupedido de registro tardio. A�De acordo com o processo, L.L.L. nasceu em 1994, hA? 20 anos, na cidade de Paranhos(MS),
A 24A? CA?mara CA�vel do Tribunal de JustiA�a do Rio de Janeiro (TJRJ) condenou a Maternidade Nossa Senhora de FA?tima, de Nova IguaA�u, a pagar uma indenizaA�A?o, por danos morais, no valor R$150 mil a uma mulher que foi trocada
