Por unanimidade os desembargadores da 3A? CA?mara CA�vel negaram provimento a um recurso interposto por J. S. dos S. contra decisA?o em primeiro grau favorA?vel A� apelada, S. da S. de S., que teve sua imagem indevidamente divulgada na internet, […]
No caso julgado pelo juiz Renato de Sousa Resende, na 2A? Vara do Trabalho de PoA�os de Caldas, um motorista que trabalhava no transporte de leite alegou ter prestado serviA�os para uma empresa que explora a indA?stria e comA�rcio de
A Companhia de Bebidas das AmA�ricas (Ambev) terA? que pagar diferenA�as salariais a um ex-empregado por praticar discriminaA�A?o salarial entre funcionA?rios com funA�A�es idA?nticas. Os desembargadores da 2A? Turma do Tribunal Regional do Trabalho do CearA? julgaram que, embora a
Uma colisA?o envolvendo veA�culo artesanal conhecido como a�?jericoa�? e uma moto foi considerada acidente de trabalho e a empresa rural condenada a pagar indenizaA�A?o ao empregado. A�Na sentenA�a o juiz AndrA� Simionato, titular da Vara do Trabalho de Peixoto de
A Empresa Gelo Cristal Nova IguaA�u foi condenada a pagar indenizaA�A?o por danos morais no valor de R$ 200 mil por sua parcela de responsabilidade na morte de um vigia que foi vA�tima de assalto. A 5A? Turma do TRT/RJ
Em recente decisA?o unA?nime, a Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3A? RegiA?o (TRF3) absolveu rA�u condenado em primeiro grau pela prA?tica do crime previsto no artigo 1A?, incisos I e II da Lei 8.137/90, combinado com o artigo
Por maioria e contra o parecer, os desembargadores da 3A? SeA�A?o CA�vel concederam a seguranA�a para A.E.L.A., que se insurgiu contra ato do SecretA?rio de Estado de EducaA�A?o de MS alegando que prestou concurso pA?blico de provas e tA�tulos para
Por unanimidade e de acordo com o voto do relator, os desembargadores da 5A? CA?mara CA�vel negaram provimento ao recurso interposto por M.F.F. em desfavor do Estado de Mato Grosso do Sul, em razA?o da decisA?o proferida nos autos de
Em casos separados, dois trabalhadores perderam o emprego por adulterar cartA?o-ponto e um terceiro por fraudar atestado mA�dico A�DecisA�es recentes da 6A? e 7A? Turmas do Tribunal Regional do Trabalho do ParanA? mantiveram a demissA?o por justa causa em duas
Visando a preservar a saA?de do trabalhador, o direito brasileiro assegura aos empregados intervalos especA�ficos para a recuperaA�A?o tA�rmica quando o trabalho se dA? em ambiente artificialmente frio. Assim, aqueles que trabalham no interior das cA?maras frigorA�ficas e os que
O Tribunal Regional do Trabalho da 18A? RegiA?o (GO) manteve decisA?o de primeiro grau que reconheceu como doenA�a ocupacional alergia ao cimento adquirida por pedreiro, meses apA?s o inA�cio do pacto laboral, na empresa Tehcna ServiA�os de Engenharia Ltda. A
O 2A� Juizado Especial CA�vel da Regional da Barra da Tijuca do Tribunal de JustiA�a do Estado do Rio de Janeiro condenou a Unimed-Rio a indenizar em R$ 8 mil um segurado que recebeu diagnA?stico errado ao ser atendido em
