A 1A? Turma do TRT de Mato Grosso rejeitou o recurso da FundaA�A?o Bradesco contra decisA?o que a condenou a reintegrar um trabalhador com cA?ncer, dispensado apA?s constataA�A?o da doenA�a. A demissA?o foi considerada discriminatA?ria. AlA�m de pagar salA?rios, 13A? […]
O juiz Luciano Borges da Silva, de Santa Helena de GoiA?s, julgou parcialmente procedente a aA�A?o civil pA?blica, com pedido liminar do MinistA�rio PA?blico (MP), determinando a interrupA�A?o gradativa da queima de cana-de-aA�A?car nas lavouras das usinas Santa Helena de
A seguradora de uma empresa de A?nibus urbano deve arcar com a indenizaA�A?o, por danos morais, de R$ 3.000 para um passageiro idoso que caiu e sofreu ferimentos leves apA?s uma freada brusca do coletivo em que se encontrava. A
O TRF da 1.A? RegiA?o negou permissA?o A� Sociedade PsicanalA�tica Ortodoxa do Brasil para desempenho de atividades de psicanA?lise de forma profissional no paA�s. A 7.A? Turma do Tribunal chegou ao entendimento unA?nime apA?s julgar apelaA�A?o da instituiA�A?o contra sentenA�a
A presidente do Tribunal de JustiA�a do Rio (TJRJ), desembargadora Leila Mariano, inaugurou nesta sexta, dia 17, a sala de audiA?ncias da Auditoria Militar, equipada com sistema de videoconferA?ncia. O sistema vai funcionar integrado ao BatalhA?o Especial Prisional (BEP) e
A 5.A? Turma do TRF da 1.A? RegiA?o negou pedido de anulaA�A?o de multa por danos ambientais aplicada a proprietA?rio de fazenda em Minas Gerais. A decisA?o foi unA?nime apA?s o julgamento de apelaA�A?o interposta pelo fazendeiro contra sentenA�a que
O Banco do Estado do Rio Grande do Sul (Banrisul) deve pagar R$ 540 mil de indenizaA�A?o por danos morais e materiais a um gerente e sua famA�lia, sequestrada por bandidos e mantida em cA?rcere privado por vA?rias horas, antes
O pagamento de gratificaA�A?o ao trabalhador, ao final de cada ano, denominada 14A? salA?rio, ainda que fruto de mera liberalidade do empregador, passa a integrar o contrato de trabalho para todos os efeitos. Com base nesse entendimento, expresso no voto
Em decisA?o unA?nime, a 10A? Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1A? RegiA?o (TRT/RJ) condenou uma indA?stria de artigos esportivos da Capital fluminense ao pagamento de R$ 10 mil a tA�tulo de danos morais por revistar os pertences de
Uma advogada teve seu pedido de reconhecimento de vA�nculo empregatA�cio com o escritA?rio no qual trabalhava rejeitado por todas as instA?ncias da JustiA�a do Trabalho. No A?ltimo julgamento, a Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou seu agravo de
DecisA?o liminar proferida pelo juiz da 5A? Vara da Fazenda PA?blica determinou ao Distrito Federal que promova a internaA�A?o obrigatA?ria do autor em instituiA�A?o pA?blica especializada no tratamento de dependentes quA�micos. Ao ingressar com a aA�A?o, a famA�liaA� informa que
AcA?rdA?o da 10A? CA?mara de Direito PA?blico do Tribunal de JustiA�a de SA?o Paulo assegurou a um homem que possui tatuagens o direito de ingressar na PolA�cia Militar, apA?s aprovaA�A?o em concurso pA?blico. D.A.Z. foi considerado inapto nos exames mA�dicos
