A 4A? CA?mara de Direito PA?blico do TJ condenou solidariamente uma empresa de transporte escolar e uma prefeitura do interior catarinense ao pagamento de indenizaA�A?o por danos morais e estA�ticos no valor de R$ 225 mil, em favor da famA�lia […]
A juA�za da 3A? Vara CA�vel do Tribunal de JustiA�a do Estado do Rio de Janeiro, NathA?lia Calil Miguel Magluta, condenou a Nutrimar, fornecedora de frutos do mar, a indenizar em R$ 40 mil, por danos morais, a chefe de
O juiz titular da 2A? Vara CA�vel de Campo Grande, Marcelo CA?mara Rasslan, julgou procedente a aA�A?o ajuizada por R.P.C. contra uma empresa de telecomunicaA�A�es e uma loja, condenadas a dar ao autor um novo aparelho de celular do mesmo
A Hapvida AssistA?ncia MA�dica Ltda. foi condenada a pagar R$ 60 mil de indenizaA�A?o por danos morais aos pais de crianA�a que faleceu apA?s atendimentos inadequados em hospital da empresa. TambA�m deverA? pagar pensA?o mensal atA� a data em que
A Unimed de Fortaleza deve pagar R$ 58.048,00 de indenizaA�A?o por negar material cirA?rgico ao engenheiro operacional J.G.F. A decisA?o A� do juiz AntA?nio Carneiro Roberto, em respondA?ncia pela 2A? Vara da Comarca de TianguA?, distante 335 km de Fortaleza.
O PlenA?rio Virtual do Supr Nike Lunarestoa 2 Kjcrd Qs em o Tribunal Federal (STF) reconheceu a existA?ncia de repercussA?o geral no tema tratado no Recurso ExtraordinA?rio (RE) 724347, em que se discute se candidatos aprovados em concurso pA?blico tA?m
A aplicaA�A?o de analogia em favor do rA�u, para condenA?-lo por trA?fico de drogas em lugar do crime de importaA�A?o de remA�dio sem registro, nA?o pode ser feita sem a declaraA�A?o expressa da inconstitucionalidade pelo tribunal. Para a Quinta Turma
Anualmente, vA?rios profissionais estrangeiros ou brasileiros formados em universidades do exterior tentam conseguir a regularizaA�A?o de seu diploma estrangeiro, passo fundamental para exercer a profissA?o em territA?rio nacional. A revalidaA�A?o dos diplomas expedidos por universidades estrangeiras foi estabelecida pela Lei
O STJ CidadA?o desta semana tem como tema o sigilo. Em determinadas atividades, o profissional nA?o pode, de forma alguma, passar informaA�A�es. Entre estas pessoas estA?o os mA�dicos, psicA?logos, advogados, e atA� os padres, que sA?o proibidos de repassar o
Ao analisar o pedido de indenizaA�A?o de familiares de pescadores que tiveram a o barco de pesca atingido por um submarino alemA?o durante a Segunda Guerra Mundial, o Superior Tribunal de JustiA�a aplicou o princA�pio da imunidade de jurisdiA�A?o. Para
C.FED – Projeto define atribuiA�A�es de MinistA�rio PA?blico em investigaA�A?o criminal A CA?mara Golden Goose Sneakers analisa o Projeto de Lei 5776/13, da deputada Nike Air Force One Low Flax Marina Santanna (PT-GO), que regulamenta a investigaA�A?o criminal no Brasil,
TRF1 – Quantidade pequena de peixe afasta condenaA�A?o por pesca proibida A 4.A? Turma do TRF da 1.A? RegiA?o inocentou um pescador amador condenado a um ano de prisA?o por crime ambiental decorrente da pesca proibida de 4,4 quilos de
