TRF1 – Julgada improcedente aA�A?o por contrabando de mA?quina caA�a-nA�quel A 4.A? Turma do TRF da 1.A? RegiA?o julgou improcedente aA�A?o penal contra acusado de contrabando de mA?quina caA�a-nA�queis. A decisA?o unA?nime resulta da anA?lise da apelaA�A?o interposta pelo rA�u […]
MPPR – JustiA�a embarga obras em A?rea de proteA�A?o ambiental no CaiuA? A 5A? Vara CA�vel de Curitiba determinou o embargo de qualquer obra na A?rea de ProteA�A?o Ambiental (APA) de propriedade do espA?lio de Felix Felipak no bairro CaiuA?,
MPGO – Liminar manda empresa cessar poluiA�A?o sonora e fazer projeto de isolamento acA?stico Em aA�A?o proposta pelo promotor de JustiA�a Juliano de Barros AraA?jo, o juiz Enyon de Lemos determinou que a empresa Delta AlumA�nio Ltda. cesse imediatamente a
TRT1 – LesA?o auditiva gera indenizaA�A?o por dano moral A 8A? Turma do TRT/RJ condenou a Companhia SiderA?rgica Nacional (CSN), empresa que atua na extraA�A?o, produA�A?o e comercializaA�A?o de minA�rio de ferro e aA�o, ao pagamento de indenizaA�A?o de R$
TST – Tribunal condena Estado do CearA? a indenizar sindicato de professores por retardar aA�A?o O Estado do CearA? foi condenado pelo Tribunal Superior do Trabalho ao pagamento de multa de 1% sobre o valor da causa e indenizaA�A?o de
2A? Turma nega extradiA�A?o de sA�rvio acusado de fraude comercial no valor de 1.556 euros A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) indeferiu, na sessA?o de hoje (6), o pedido de ExtradiA�A?o (EXT) 1310, feito pelo governo da EslovA?nia
ExtinA�A?o da punibilidade leva 2A? Turma a indeferir extradiA�A?o de argentino A ExtradiA�A?o (EXT 1224) de Mariano Gonzalo Cuesta, formulada ao Brasil pela RepA?blica Argentina, foi indeferida pela Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), em julgamento realizado na tarde
TJGO – SA?cio nA?o pode ser negativado por dA�vida da empresa Em decisA?o monocrA?tica, a desembargadora Maria das GraA�as Carneiro Requi (foto) manteve sentenA�a da 1A? Vara da Fazenda PA?blica de GoiA?nia determinando que a Secretaria da Fazenda do Estado
TJMS – Banco A� condenado a ressarcir em dobro seguro nA?o contratado SentenA�a homologada pela 3A? Vara do Juizado Especial Central da Comarca de Campo Grande, um banco foi condenado a restituir a R.C.J. a quantia de R$ 450,36, em
TJRS – Hotel A� condenado a indenizar hA?spede por negligA?ncia de informaA�A?o Hotel deve indenizar hA?spede, portador de doenA�a celA�aca, que passou mal apA?s ingestA?o de alimentos contendo glA?ten. A 2A? Turma Recursal CA�vel do Rio Grande do Sul Jordan
TJMG – FrancA?s que provocou acidente vai indenizar vA�timas em R$ 455 mil A 11A? CA?mara CA�vel do Tribunal de JustiA�a de Minas Gerais (TJMG) em sessA?o realizada na A?ltima, quarta-feira, 31 de julho, condenou o francA?s O.R. a indenizar
TJDFT – Companhia aA�rea A� condenada por atraso de voo A JuA�za de Direito do 6A? Juizado Especial CA�vel de BrasA�lia julgou procedente o pedido para condenar a Gol Linhas AA�reas ao pagamento da quantia de R$ 6 mil, a
