TJSC – Faculdade indenizarA? aluno que teve veA�culo roubado no estacionamento da instituiA�A?o

A 5A? CA?mara Civil do TJ confirmou sentenA�a que condenou instituiA�A?o de ensino superior do sul do Estado ao pagamento de indenizaA�A?o por danos materiais e morais a estudante que foi vA�tima de assalto em suas dependA?ncias. O A?rgA?o julgador fixou o valor do ressarcimento em R$ 19 mil.

Segundo os autos, o acadA?mico saA�a da universidade para pegar seu carro quando, jA? no estacionamento, foi interceptado por um homem armado que se disse policial. Ele ordenou que o aluno e um amigo que o acompanhava entrassem no veA�culo e tocassem para um balneA?rio local, sempre com a pressA?o de uma arma nas costas. No meio do trajeto, contudo, o assaltante determinou que os jovens parassem e descessem do automA?vel. Ele assumiu a direA�A?o e sumiu.

O carro foi encontrado no dia seguinte, abandonado em um bairro distante, sem as chaves e demais pertences do proprietA?rio – inclusive um notebook. Embora a instituiA�A?o de ensino tenha apelado com o argumento de nA?o cobrar pelo estacionamento, a cA?mara manteve a condenaA�A?o e majorou a quantia arbitrada.

Para o desembargador Henry Petry Junior, relator da apelaA�A?o, A� dever da universidade assegurar a inviolabilidade de veA�culos e pessoas em suas instalaA�A�es, ainda que ofereA�a estacionamento gratuito. Ele ressaltou que os cursos oferecidos na instituiA�A?o cobram mensalidades que variam de R$ 700 a R$ 1.000. A cA?mara, em decisA?o unA?nime, manteve o valor dos danos materiais em R$ 9 mil e majorou o dos danos morais, inicialmente arbitrado em R$ 4 mil, para R$ 10 mil (ApelaA�A?o CA�vel n. 0300915-48.2015.8.24.0020).

ResponsA?vel: A�ngelo Medeiros – Reg. Prof.: SC00445(JP)

Textos: AmA�rico Wisbeck, A�ngelo Medeiros, Daniela Pacheco Costa e Sandra de Araujo

Fonte: Tribunal de JustiA�a do Estado de Santa Catarina

Comments Are Closed