Energia Nuclear: Oportunidade ou Oportunista?

Rodrigo Borges de Barros[1]

 

A�A�A�A�A�A�A�A�A�A�A� Quando o assunto envolve matA�ria ambiental todos seguimentos comeA�am a construA�A?o de idA�ias, seja na seara polA�tica, econA?mica, cultural, social ou religiosa. No entanto, uma discussA?o vazia de conhecimento cientA�fico termina por viciar seu conteA?do e, ao invA�s de informar, manipula.

A�A�A�A�A�A�A�A�A�A�A� A ConstituiA�A?o da RepA?blica Federativa do Brasil em seu artigo 5A?, inciso XXXIII, caracteriza o princA�pio da informaA�A?o, obrigando todo A?rgA?o pA?blico a prestar esclarecimentos, independentemente do interesse, ressalvados os casos de sigilo. Como A� sabido nA?o sA?o todos que se preocupam em buscar essas informaA�A�es e, quando decidem, nA?o sA?o todas repartiA�A�es a possuir pessoal habilitado a prestA?-las.

A�A�A�A�A�A�A�A�A�A�A� A anA?lise do Atlas de energia elA�trica do Brasil, produzido pela AgA?ncia Nacional de Energia ElA�trica a�� ANEEL, permite-nos tecer algumas consideraA�A�es. O Governo Federal incentiva o enriquecimento de UrA?nio e a utilizaA�A?o da energia nuclear, porA�m, ao mesmo tempo, o documento supracitado conclui o seguinte: a�?Contudo, o futuro da energia nuclear nA?o A� muito promissor, em virtude dos problemas de seguranA�a e dos altos custos de disposiA�A?o dos rejeitos nucleares. Com exceA�A?o de pouquA�ssimos paA�ses, dentre os quais a FranA�a e o JapA?o, a opiniA?o pA?blica internacional tem sido sistematicamente contrA?ria A� geraA�A?o termonuclear de energia elA�trica. Nos A?ltimos anos, o nA?mero de centrais nucleares em operaA�A?o tem sido radicalmente reduzido, sendo comparA?vel A�quele dos anos 1960, quando teve inA�cio o desenvolvimento da indA?stria de energia nuclear [Bajay et al., 2000].a�? (p. 99)

A�A�A�A�A�A�A�A�A�A�A� Tamanho paradoxo poderia ser dirimido frente a qualquer outro tipo de produA�A?o energA�tica, como A� o caso do Brasil, modelo em energia hidrA?ulica. Fora isso, outros tipos de produA�A?o energA�tica estA?o A� disposiA�A?o com chances muito maiores de implementaA�A?o. SA?o os casos da energia derivada da biomassa, solar e eA?lica. HA? pouco tempo, em Uberaba, discutia-se os problemas da indA?stria sucroalcooleira. Na verdade, o efetivo aproveitamento da biomassa produzida nessas indA?strias poderia ser uma alternativa ambientalmente adequada e economicamente interessante.

A�A�A�A�A�A�A�A�A�A�A� Outra controvA�rsia encontrada A� a que rege todo nosso sistema econA?mico, o capitalismo. Deve-se investir em soluA�A�es saudA?veis ao ambiente e economicamente viA?veis, visando a sustentabilidade, conforme o artigo 170 da ConstituiA�A?o Federal. Entretanto, o documento produzido pela ANEEL, na pA?gina 99, relata: a�?AlA�m disso, a opA�A?o nuclear encontra restriA�A�es de ordem econA?mico-financeira, como indicado na revista Energy Economist, em dezembro de 1999 (nA? 218), segundo a fonte citada no parA?grafo anterior: “Seu problema A� que no mundo liberalizado da eletricidade, no qual sA?o favorecidas as tecnologias de geraA�A?o que viabilizam plantas de menor capacidade e de construA�A?o mais rA?pida e barata, os reatores nucleares, em geral, nA?o atendem a nenhuma dessas condiA�A�es”a�?.

A�A�A�A�A�A�A�A�A�A�A� Toda intervenA�A?o no ambiente provoca algum tipo de impacto. NA?o se trabalha com magnitude de impacto zero no Brasil, fosse assim desnecessA?rio o controle por padrA�es de qualidade. NA?o se trata de radicalismo ambiental, mas sim de racionalismo ambiental. Procura-se ponderar os impactos negativos e o custo-benefA�cio da atividade a ser desenvolvida. Conquanto, vislumbra-se muitos problemas ambientais decorrentes da atividade nuclear, ente eles: a�?AlA�m de uma remota a�� mas nA?o desprezA�vel a�� possibilidade de contaminaA�A?o do solo, do ar e da A?gua por radionuclA�deos, o aquecimento das A?guas do corpo receptor pela descarga de efluentes representa um risco para o ambiente local.a�? (doc. cit., p. 102)

A�A�A�A�A�A�A�A�A�A�A� A populaA�A?o estA? cansada de oportunistas e carente de oportunidades. A� hora de acabar com notA�cias plantadas e trabalhar com a realidade e compromisso dignos da moralidade como princA�pio da AdministraA�A?o, consoante o artigo 37 da ConstituiA�A?o Federal. Desenvolvimento nA?o se resume a um caminho cA�clico onde sA?o cometidos erros e busca-se repeti-los atA� parecerem comuns. Num mundo de inversA?o de paradigmas, quando a exceA�A?o vira regra, existe apenas uma saA�da para a conscientizaA�A?o e informaA�A?o adequada, a educaA�A?o.

A�A�A�A�A�A�A�A�A�A�A� Quem esqueceu as conseqA?A?ncias do acidente nuclear em Chernobyl? As provas estA?o na histA?ria e documentadas no relatA?rio governamental da ANEEL, como se verifica: a�?Os perigos da autodestruiA�A?o foram bem evidenciados em abril de 1986, quando a explosA?o de um dos quatro reatores da usina nuclear de Chernobyl, na UcrA?nia, provocou o mais trA?gico acidente nuclear da histA?ria. A nuvem radioativa atingiu proporA�A�es gigantescas, cobrindo grande parte do territA?rio europeu e atingindo milhA�es de pessoas. Os danos causados pelo acidente foram incalculA?veis e ainda hoje hA? sA�rias conseqA?A?ncias, entre as quais mutaA�A�es genA�ticas provocadas pela emissA?o de material radioativo e contaminaA�A?o do solo, vegetaA�A?o e corpos da��A?gua.a�? (p. 102)

A�A�A�A�A�A�A�A�A�A�A� Em conclusA?o, oportunas as consideraA�A�es elaboradas pelo professor Oswaldo Lucon: a�?As modernas fontes renovA?veis de energia (solar, eA?lica, pequenas hA�dricas e biomassa) representam uma pequena fraA�A?o da matriz mundial (2%), mas comeA�am a competir comercialmente com as fontes tradicionais. Energias renovA?veis sA?o a soluA�A?o para as questA�es de desenvolvimento, pois sA?o intrinsecamente durA?veis, poluem menos, geram empregos e reduzem a dependA?ncia do petrA?leo. Para acelerar o crescimento dos renovA?veis A� preciso: (1) vencer as resistA?ncias dos mercados e eliminar os subsA�dios A�s fontes nA?o-renovA?veis (fA?sseis e nuclear); (2) subvencionar a entrada de novas tecnologias, reduzindo seus custos; (3) estabelecer polA�ticas mandatA?rias e progressivas para sua introduA�A?o; (4) disseminar as tecnologias para que os paA�ses em desenvolvimento as incorporem mais rapidamente sem ter de passar por estA?gios intermediA?rios e mais poluentes.a�? (http://www.interfacehs.sp.senac.br/br/artigos.asp?ed=3&cod_artigo=49)



[1]A�A�A� Advogado e professor universitA?rio, pA?s-graduado em Direito Ambiental pela PUC/MG. E-mail: [email protected]

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