Entrevista a�� Leandro EustA?quio

Rodrigo Borges de Barros atualmente A� professor da Universidade de Uberaba – UNIUBE/MG (graduaA�A?o e pA?s-graduaA�A?o – coordenador da pA?s), do Centro UniversitA?rio do Planalto de AraxA? – UNIARAXA?/MG (pA?s-graduaA�A?o), do Centro de Ensino Superior de Uberaba – CESUBE/MG (pA?s-graduaA�A?o) e do Centro de Ensino e EducaA�A?o Continuada – CENEC – BH/MG (pA?s-graduaA�A?o – coordenador da pA?s). Especialista em Direito Ambiental pelo IEC a�� PUC/BH, mestre em BioA�tica pela UNIVAS/Pouso Alegre. Advogado e consultor ambientalista, membro da ComissA?o de Meio Ambiente da 14A? SubseA�A?o da OAB/MG Uberaba a�� triA?nio 2004-2006 e triA?nio 2007-2009, membro da ComissA?o de Biodireito e BioA�tica da SubseA�A?o OAB/MG Belo Horizonte a�� triA?nio 2004-2006 e triA?nio 2007-2009, membro do COMAM a�� Conselho Municipal de Meio Ambiente de Uberaba/MG, membro da AssociaA�A?o Brasileira dos Advogados Ambientalistas (ABAA), membro da Sociedade Brasileira de BioA�tica (SBB).

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1. A�O que A� biotecnologia?

A�

Num primeiro momento A� necessA?rio diferenciar a biotecnologia clA?ssica da moderna. A biotecnologia clA?ssica A� a modificaA�A?o genA�tica de organismos vivos sem o emprego da engenharia genA�tica. Em contrapartida, a biotecnologia moderna A� a transformaA�A?o de organismos vivos com a utilizaA�A?o da engenharia genA�tica.

Engenharia genA�tica, de acordo com a definiA�A?o constante no art. 3A?, IV da Lei 11.105/05, A� atividade de produA�A?o e manipulaA�A?o de molA�culas de ADN/ARN (material genA�tico que contA�m informaA�A�es determinantes dos caracteres hereditA?rios transmissA�veis A� descendA?ncia) recombinante.

Nota-se, pela abrangA?ncia do assunto, a transversalidade e transdisciplinaridade inerentes A�s questA�es ambientais. No entanto, apresentam validade jurA�dica os conceitos explicitados nas normas. Por isso, importante trazer o conceito de biotecnologia segundo a ConvenA�A?o sobre a Diversidade BiolA?gica, no Artigo 2: a�?Biotecnologia significa qualquer aplicaA�A?o tecnolA?gica que utilize sistemas biolA?gicos, organismos vivos, ou seus derivados, para fabricar ou modificar produtos ou processos para a utilizaA�A?o especA�fica.a�?

2. A�Por que hA? tanta resistA?ncia da sociedade quanto ao uso da biotecnologia moderna?

A�A�A�A�A�A�A�A� A� caracterA�stica dos seres humanos desconfiarem de todas as novidades atA� o aparecimento amplo dos resultados positivos. Vivenciamos uma era tecnolA?gica intensamente dinA?mica. Acompanhar essa evoluA�A?o e seus efeitos gera, consequentemente, dA?vida.

A�A�A�A�A�A�A�A� O emprego da biotecnologia moderna A� recente, sendo verificado a partir da dA�cada de 70. Exemplos de alguns sucessos do emprego da biotecnologia moderna datam de 1980, 1986 e 1990, respectivamente: insulina humana engenheirada geneticamente em bactA�ria para tratamento da diabete; vacina humana aprovada para a prevenA�A?o da hepatite B; e, terapia gA?nica em crianA�a de 4 anos que sofria de desordem imunolA?gica.

A�A�A�A�A�A�A�A� Atualmente, as atenA�A�es voltam-se para os alimentos engenheirados geneticamente, popularmente conhecido como transgA?nicos.

3. A�Existe alguma polA?mica envolvendo os transgA?nicos no Brasil?

A�A�A�A�A�A� Alguns anos atrA?s o Brasil vivenciou um dos problemas derivados da biotecnologia moderna. Todos acompanharam as discussA�es travadas acerca da liberaA�A?o ou nA?o da safra de soja transgA?nica. Com tremendo espanto, a sociedade contrA?ria A� liberaA�A?o e as OrganizaA�A�es NA?o Governamentais (ONGs), assim como o Instituto de Defesa do Consumidor (IDEC) assistiram suas pretensA�es insatisfeitas. A safra de soja pA?de ser comercializada com apoio do governo ao editar a Medida ProvisA?ria nA? 113, de 26 de marA�o de 2.003 que foi convertida na Lei nA? 10.688, de 13 de junho de 2.003. Mesmo sendo produto nA?o autorizado, uma vez que as sementes ingressaram ilegalmente a partir da Argentina, estando proibida a liberaA�A?o em campo por uma liminar do judiciA?rio devido A� falta de um EPIA/RIMA (Estudo PrA�vio de Impacto Ambiental/RelatA?rio de Impacto ao Meio Ambiente) para que se possibilite avaliar os efeitos adversos que tais plantas possam ocasionar ao meio ambiente e A� saA?de humana, foi possA�vel legalizar tal excrescA?ncia.

A�A�A�A�A�A�A�A� Essa liminar, que era a responsA?vel pela suspensA?o das atividades como o cultivo e a comercializaA�A?o da soja transgA?nica Roundup Ready de propriedade da Monsanto no Brasil desde 1.998, caiu pouco tempo depois da ediA�A?o da Medida ProvisA?ria, com uma decisA?o monocrA?tica proferida no recurso de apelaA�A?o nA? 1998.34.00.027682-0, tendo como apelante a Monsanto do Brasil em 2.003, composta por mais de 700 pA?ginas, pela Desembargadora Federal Selene de Almeida. DecisA?o essa, de cunho precA?rio, pois, a�?contra legema�? uma vez que no corpo da Lei nA? 10.688, de 13 de junho de 2.003, em seu artigo 5A?, traz: a�?Para o plantio da safra de soja de 2004 e posteriores, deverA?o ser observados, rigorosamente, os termos da legislaA�A?o vigente, especialmente da Lei no 8.974, de 1995, e demais instrumentos legais pertinentes.a�?

A�A�A�A�A�A�A�A� Logicamente, tal excrescA?ncia nA?o poderia perdurar por muito tempo. A 5A? TRF a�� Turma do Tribunal Regional Federal da 1A? regiA?o, em BrasA�lia (DF), cassou no dia 08, de setembro de 2.003, por dois votos a um, a liminar referida.

A�A�A�A�A�A�A�A� Com o precedente concretizado, ficarA�amos numa situaA�A?o insustentA?vel a cada safra de soja transgA?nica. Para resolver a questA?o foi publicada a Lei nA? 11.105/05, revogando a Lei nA? 8.974/95 tornando claros os trA?mites e competA?ncias para liberaA�A?o e cultivo de transgA?nicos no Brasil.

4. A�Quais sA?o as regras para a rotulagem de alimentos transgA?nicos?

A�A�A�A�A�A� Algumas regras a respeito dos transgA?nicos mudaram do governo Fernando Henrique Cardoso para o de LuA�s InA?cio Lula da Silva. As principais mudanA�as estA?o no Decreto nA? 4.680, de 24 de abril de 2.003, que revogou o Decreto nA? 3.871, de 18 de julho de 2.001. Atualmente, de acordo com a nova norma, regulamenta-se o direito A� informaA�A?o, garantido pelo CA?digo de Defesa do Consumidor, trazendo, em seu texto, o seguinte: tanto os alimentos ou ingredientes transgA?nicos destinados ao consumo humano ou animal (antigamente o texto legal trazia somente o consumo humano), que excederem o limite de 1% (um por cento) (no Decreto anterior o limite era de 4%), deverA?o ser rotulados como tais; tanto nos produtos embalados como nos vendidos a granel ou a�?in naturaa�? (a norma anterior regulava somente os produtos embalados) deverA?o ser rotulados como transgA?nicos; o consumidor deverA? ser informado sobre a espA�cie doadora do gene no rA?tulo; os alimentos e ingredientes produzidos a partir de animais alimentados com raA�A?o contendo ingredientes transgA?nicos tambA�m deverA?o constar como transgA?nicos.

A�A�A�A�A�A�A�A� O cerne da questA?o estA? em saber se a informaA�A?o, que determinado produto seja ou nA?o geneticamente modificado, representa relevante significado para os consumidores. O que A� informaA�A?o precisa? Como determinar a origem dos produtos geneticamente modificados? Isso A� que veio regular o Decreto 4.680, de 24 de abril de 2.003 ao impor em seu artigo 2A?, parA?grafo 2A? em que o a�?consumidor deverA? ser informado sobre a espA�cie doadora do gene no local reservado para a identificaA�A?o dos ingredientesa�?. Por vA?rios motivos, essa identificaA�A?o se faz extremamente necessA?ria, pois, um grande nA?mero de pessoas apresenta rejeiA�A?o A�s tA�cnicas de engenharia genA�tica, podendo ser os motivos religiosos, econA?micos, A�ticos ou de seguranA�a.

5. A�No que consiste o fator transferA?ncia gA?nica?

A�A�A�A�A�A�A�A� O temor maior, que aflige os ecologistas, estA? na denominada transferA?ncia gA?nica e contaminaA�A?o dos ecossistemas. TransferA?ncia gA?nica A� a possibilidade do organismo vivo passar adiante o transgene (gene inserido especificamente para a manifestaA�A?o da caracterA�stica desejada, por exemplo: resistA?ncia a fungos, vA�rus, bactA�rias) As preocupaA�A�es nA?o se restringem a esses fatos, mas sA?o pontos cruciais. AlA�m deles, existe a probabilidade de afetar espA�cies nA?o-alvo.

A�A�A�A�A�A�A�A� O que os cientistas alegam em referA?ncia ao assunto A� que hA? possibilidade de transferA?ncia horizontal seja de uma variedade cultivada, seja de um organismo geneticamente modificado, para espA�cies selvagens aparentadas. Isso A� um fator natural de seleA�A?o que vem acontecendo desde os primA?rdios dos tempos. Inexiste, entretanto, risco de transferA?ncia gA?nica de uma determinada espA�cie, cultivada ou modificada geneticamente, para outra que nA?o seja aparentada.

A�A�A�A�A�A�A�A� O dano a espA�cies nA?o-alvo vem sendo bastante especulado. Existem estudos comparativos do aumento gradativo da A?rea de cultivo de transgA?nicos relacionado com o decrA�scimo de algumas espA�cies A?teis. A� o caso, por exemplo, das borboletas Monarca que tA?m apresentado um ligeiro declA�nio em regiA�es em que o cultivo de OGMs (Organismos Geneticamente Modificados) vem aumentando com o passar dos anos. Esses transgA?nicos, no caso, o milho Bt (Bacillum thuringiensis) possui um transgene para codificar uma toxina natural, afastando as pragas da lavoura, aumentando os ganhos na produA�A?o, pois, sem serem atacados por pragas diminuem as perdas e o aparecimento de fungos.

Como sabemos, toda espA�cie presente no ecossistema possui seu valor, mesmo que seja um parasita. O ecossistema se autoregula, uma vez que todas espA�cies pertencentes a ele encontram-se em equilA�brio. Caso aconteA�a algum fator que venha a extinguir ou diminuir a populaA�A?o de uma espA�cie, estarA? comprometido todo o ecossistema, pois perde-se o equilA�brio ecolA?gico. Nesses moldes necessitamos preservar e prevenir todo o meio ambiente quanto a futuros danos, sendo tudo que nos circunda extraA�do dele.

6. A�Fora a soja in natura, existem outros produtos que utilizam transgA?nicos A� disposiA�A?o no mercado?

A�

A�A�A�A�A�A�A�A� Podemos estar fazendo uso de muitos produtos biotecnolA?gicos sem sequer ter conhecimento disso. A� sabido que muitos alimentos geneticamente modificados entraram em nosso territA?rio e foram usados normalmente pela indA?stria alimentA�cia.

A�A�A�A�A�A�A�A� Exemplos de alguns desses produtos sA?o o A?leo de soja, as margarinas e as bolachas. As indA?strias alegam que no ato do refino, do processo de fabricaA�A?o desses alimentos, devido A�s elevadas temperaturas, toda proteA�na A� desnaturada, incluindo-se aA� o material genA�tico. Portanto, se o material geneticamente modificado fosse fazer mal A� saA?de de alguma pessoa nA?o mais faria, pois inexistente ao fim do processo.

A�A�A�A�A�A�A�A� Juridicamente, consideramos, com apoio de boa parte de doutrinadores, uma afronta ao direito do consumidor. Temos, por lei, o direito de conhecer a procedA?ncia de cada produto e, alA�m do mais, o direito de escolha sobre os mesmos. Atualmente, como dito anteriormente, a norma obriga a rotulagem de alimentos geneticamente modificados quando passar de 1% (um por cento) da substA?ncia total referida.

A�A�A�A�A�A�A�A� A divulgaA�A?o do emprego da biotecnologia na indA?stria de alimentos A� que todos os exemplares sA?o melhorados geneticamente de a proporcionar aumento no valor nutritivo ou apresentar um real benefA�cio aos seres humanos. Na prA?tica isso nA?o condiz com a realidade, pois dados demonstram as principais preocupaA�A�es das indA?strias biotecnolA?gicas, residindo estas na resistA?ncia a vA�rus, herbicidas, fungos, etc. Apenas 10% (dez por cento) dos pedidos de autorizaA�A?o para experimentos com transgA?nicos sA?o para obter melhorias quanto ao valor nutricional ou outra caracterA�stica que reverta em benefA�cio A� alimentaA�A?o, segundo pesquisas publicadas pela FDA (Food and Drug Administration).

7. A�A biotecnologia apresenta uma interface com a biopirataria?

A�

A�A�A�A�A�A�A�A� Devido ao fato da biotecnologia ser empregada com intuito de auferir valor comercial aos seus produtos traz com isso um outro problema, a Biopirataria. A maioria dos paA�ses detentores da megabiodiversidade, sA?o pobres em desenvolvimento. Esse fator A� de profunda consideraA�A?o, pois estimula, porque nA?o dizer propicia a pirataria de espA�cies vivas, ou suas partes, para paA�ses ricos que possuem alta infraestrutura no ramo biotecnolA?gico, sendo capacitados a dar destinaA�A?o em larga escala comercial. NA?o sA?o raros os pedidos de quebra de patente pela circunstA?ncia de uma espA�cie endA?mica, ou seja, somente existente em um determinado local, ser patenteada em uma regiA?o geograficamente oposta, possuidora de condiA�A�es climA?ticas nA?o condizentes com a origem da espA�cie em questA?o.

A�A�A�A�A�A�A�A� Os riscos da transferA?ncia gA?nica tambA�m devem ser valorados, uma vez que jA? ocorreram casos de contaminaA�A?o de A?reas livres de organismos geneticamente modificados, pois, tratava-se de espA�cies aparentadas e acarretaram danos aos agricultores. Temos o exemplo do agricultor nos Estados Unidos, Sidney Nelson, que foi surpreendido com uma aA�A?o lhe cobrando os royalties sobre o uso da variedade transgA?nica, nesse caso, o milho Bt, mesmo nA?o tendo cultivado essa espA�cie. Esse pode ser um dos problemas biolA?gicos e jurA�dicos mais freqA?entes futuramente.

8. A�Quais vantagens e desvantagens mais significativas na utilizaA�A?o da biotecnologia em relaA�A?o aos alimentos?

Argumentos a favor dos transgA?nicos e contra nA?o faltam. Basicamente, a ala que apA?ia a engenharia genA�tica nos produtos alimentA�cios defendem: a maior produtividade; menor degradaA�A?o do solo pelo plantio direto; menor uso de agrotA?xicos; maior especificidade quanto a possA�veis danos A� saA?de; etc. JA? o outro lado, ou seja, os cientistas contra os transgA?nicos, pregam: maiores riscos A� saA?de pelo fato de nA?o haver estudos eficazes; aspectos toxicolA?gicos que se manifestam nesses alimentos; possA�vel alergenicidade; erosA?o genA�tica; origem de novas plantas daninhas ou amplificaA�A?o das jA? existentes; etc.

9. A�Quais obras indicaria para aprofundar os conhecimentos sobre a biotecnologia?

A�A�A�A�A�A�A�A� Existem vA?rias obras excelentes sobre o assunto, com abordagens diferenciadas. Sempre indico aos meus alunos obras jurA�dicas e de outros ramos cientA�ficos, dada a transdisciplinaridade do tema. Para ser breve e mais especA�fico possA�vel, indicarei aos leitores de seu site a obra jurA�dica de PatrA�cia AurA�lia Del Nero, intitulada a�?Biotecnologia: anA?lise crA�tica do marco jurA�dico regulatA?rioa�?, da Editora RT, e, como obra extrajurA�dica, a�?Biotecnologia Simplificadaa�? dos autores AluA�zio BorA�m e FabrA�cio Santos.

A�A�A�A�A�A�A�A� AgradeA�o a oportunidade dessa entrevista e o parabenizo pelo conhecimento difundido.

(http://www.leandroeustaquio.com.br/noticias/abril/visualiza.php?id=356)

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