a�?As teles querem fazer com a internet o que acontece com a televisA?o a cabo.
AlA�m de pagar diferenciadamente, querem oferecer pacotes premium, ou seja,
para acessar determinadas aplicaA�A�es, vocA? terA? de pagar maisa�?,
alerta o sociA?logo SA�rgio Amadeu.
a�?As empresas de telecomunicaA�A�es que atuam no Brasil, diferentemente de suas matrizes em outros paA�ses, nA?o postulam abertamente contra a neutralidade da rede. Elas lutam para quebrar a neutralidade na regulaA�A?o das exceA�A�esa�?. A observaA�A?o A� do sociA?logo SA�rgio Amadeu (foto), que acompanhou a elaboraA�A?o do Marco Civil da Internet. Ele critica as alteraA�A�es feitas no texto em relaA�A?o A� neutralidade na rede, assim como a medida que permite retirar um conteA?do da internet sem ordem judicial. Na avaliaA�A?o dele, as alteraA�A�es a�� no artigo 15 e no parA?grafo 1o do artigo 9A? do Marco Civil a�� sinalizam a influA?ncia polA�tica das empresas de telecomunicaA�A�es e copyright no Brasil. a�?Uma quer controlar os fluxos de informaA�A?o, e a outra nA?o quer reconhecer que uma prA?tica corriqueira das pessoas na internet A� o compartilhamento de arquivos digitaisa�?, assinala em entrevista concedida por telefone A� IHU On-Line.
Para ele, as teles querem a�?transformar a internet em uma grande rede de TV a cabo. Acham que, por controlarem os cabos, por estarem em uma situaA�A?o estratA�gica de controle da infraestrutura da sociedade da informaA�A?o, podem controlar os fluxosa�?. E dispara: a�?Quando a operadora tiver poder de filtrar o trA?fego e dizer que tipo de conteA?do poderA? passar nesses cabos, ou qual serA? a velocidade de determinado pacote de informaA�A?o de uma empresa, quer dizer, quando ela puder pedagiar o ciberespaA�o, irA? matar a criatividade da interneta�?.
Caso o Marco Civil seja aprovado, adverte, as pessoas jamais poderA?o a�?se conectar A� internet sem ser atravA�s de uma operadora de telecom. (a��) As operadoras querem poder arquivar os IPs que acessamos, os sites que visitamos, para poder depois, com esse banco de dados, fazer dinheiro, fazer negA?cioa�?.
SA�rgio Amadeu, doutor em CiA?ncia PolA�tica pela Universidade de SA?o Paulo a�� USP, participou da implementaA�A?o dos Telecentros, na AmA�rica Latina, e da criaA�A?o do ComitA? de ImplementaA�A?o de Software Livre a�� CISL. TambA�m foi presidente do Instituto Nacional de Tecnologia da InformaA�A?o a�� ITI da Casa Civil da PresidA?ncia da RepA?blica. A� professor na Universidade Federal do ABC a�� UFABC. A� autor de, entre outros, Software Livre: a luta pela liberdade do conhecimento; de ExclusA?o digital: a misA�ria na era da informaA�A?o (SA?o Paulo: Perseu Abramo, 2001); e de ComunicaA�A?o Digital e a ConstruA�A?o dos Commons: redes virais, espectro aberto e as novas possibilidades de regulaA�A?o.
Confira a entrevista.
IHU On-Line a�� O Projeto de Lei do Marco Civil era considerado avanA�ado, mas o texto foi modificado. Quais as razA�es de alterar o texto e como avalia as mudanA�as feitas de A?ltima hora no artigo 15, e no parA?grafo 1o do artigo 9o que trata da responsabilidade dos provedores em relaA�A?o aos conteA?dos postados?
SA�rgio Amadeu da Silveira (foto) a��A�Entre as alteraA�A�es do texto, duas sA?o muito significativas. A primeira diz respeito A� neutralidade da rede. A alteraA�A?o do texto joga a questA?o da neutralidade para o governo sem especificar qual A?rgA?o do governo farA? o controle da internet. EntA?o, obviamente a responsabilidade serA? da AgA?ncia Nacional de TelecomunicaA�A�es a�� Anatel, que nA?o tem distanciamento para legislar, fiscalizar ou regularizar a respeito das teles, porque tem tido uma prA?tica de atendimento e de ligaA�A?o muito grande com os interesses das grandes empresas de telecomunicaA�A?o. Na ideia de neutralidade, quem controla os cabos nA?o pode ter interferA?ncia no fluxo de informaA�A�es nem por IP (protocolo de internet) de origem nem por IP de destino, e por nenhum tipo de aplicaA�A?o.
As empresas de telecomunicaA�A�es que atuam no Brasil, diferentemente de suas matrizes em outros paA�ses, nA?o postulam abertamente contra a neutralidade da rede. Elas lutam para quebrar a neutralidade na regulaA�A?o das exceA�A�es, onde o Marco Civil determina que sA? pode haver uma quebra da neutralidade para garantir a qualidade dos serviA�os numa situaA�A?o especA�fica, tA�cnica. EntA?o, quando se joga esse debate para a presidA?ncia da RepA?blica, se tem de escutar vA?rios ministA�rios e a sociedade civil, o que implica se fazer uma interpretaA�A?o da questA?o tA�cnica, correndo-se o risco de deixar a questA?o sob controle da Anatel, onde se poderia quebrar a neutralidade por interesses comerciais, econA?micos, polA�ticos, dizendo se tratar de uma questA?o tA�cnica.
A segunda grande alteraA�A?o diz respeito a uma inclusA?o, no artigo 15, de um mecanismo de retirada de conteA?do sem ordem judicial, quando esse conteA?do for acusado por alguA�m de violar o direito autoral. O problema todo A� que se se permitir que se retire uma foto, um post, um texto da internet, sem uma devida anA?lise tA�cnica de um organismo independente, como A� o poder JudiciA?rio, pode-se criar uma censura instantA?nea. AlA�m disso, pode haver denA?ncias infundadas e criar uma indA?stria da denA?ncia infundada no caso de violaA�A?o de propriedade intelectual. Imagine, no MaranhA?o, onde hA? desafeto polA�tico, um provedor que hospeda um post recebendo um pedido de retirada de conteA?do. O provedor nA?o vai querer se confrontar com a lei e irA? retirar o conteA?do do ar. AA� se tem a inversA?o do A?nus da prova, ou seja, quem acusa nA?o tem que provar, e aquele que teve o conteA?do retirado do ar terA? de recorrer ao JudiciA?rio para publicar novamente o conteA?do. EntA?o, essas duas grandes alteraA�A�es no Marco Civil sA?o extremamente nefastas.
IHU On-Line a�� Quais as razA�es dessas alteraA�A�es? Por que o Marco Civil contraria os interesses das operadoras de telecomunicaA�A�es e da indA?stria do copyright?
SA�rgio Amadeu da Silveira a��A�NA?s acreditamos que as alteraA�A�es no texto sA?o fruto de dois grandes lobbies: da indA?stria de telecomunicaA�A�es e da indA?stria de copyright. Uma quer controlar os fluxos de informaA�A?o, e a outra nA?o quer reconhecer que uma prA?tica corriqueira das pessoas na internet A� o compartilhamento de arquivos digitais. A pesquisa do ComitA? Gestor da Internet aponta que 52% dos internautas fazem download de mA?sicas, por exemplo. Mas quando se tem uma lei que transforma mais de 30 milhA�es de pessoas em criminosas, tem que avaliar se a lei deve ser mantida.
O Marco Civil, que era uma das leis mais avanA�adas do mundo, por causa desses dois aspectos fica comprometido. Uma das mudanA�as irA? comprometer a criatividade, darA? um poder descomunal A�s operadoras de telecom; e a outra, coloca a censura na rede.
IHU On-Line a�� Como a alteraA�A?o do texto vem sendo discutida pelos defensores da neutralidade e pelos A?rgA?os do governo envolvidos nessa questA?o? HA? um retrocesso na discussA?o acerca da liberdade na internet?
SA�rgio Amadeu da Silveira a��A�As pessoas que defendiam o Marco Civil tiveram um momento de ingenuidade. Achamos que iria prevalecer o bom senso e nA?o fizemos lobby e pressA?o, como os outros setores, que reuniram deputados e fizeram aA�A�es que nA?s nA?o fizemos. Iremos retomar as discussA�es esse ano, e os setores democrA?ticos terA?o de esclarecer que A� inaceitA?vel essa situaA�A?o.
NA?o A� o caso de ter havido um retrocesso, mas esses segmentos sA?o muito poderosos e conseguiram ter os seus interlocutores. Os pesquisadores, ativistas, democratas subestimaram o poder dos lobbys da indA?stria de telecom e da indA?stria do copyright.
IHU On-Line a�� Como foi a ReuniA?o da UniA?o Internacional de TelecomunicaA�A�es em Dubai? As discussA�es da reuniA?o da UniA?o Internacional de TelecomunicaA�A�es tA?m algum peso no Marco Civil da Internet?
SA�rgio Amadeu da Silveira a��A�NA?o poderA?o influenciar, porque houve uma divergA?ncia muito grande na reuniA?o e ficou nA�tido que a China e demais paA�ses autoritA?rios querem impor controles polA�ticos e culturais na internet. Isso A� inadmissA�vel. Atendendo a interesses de grandes empresas de telecom, em Dubai aprovou-se uma resoluA�A?o que foi gestada antes da reuniA?o da UniA?o Internacional de TelecomunicaA�A�es, sobre o DPI, um mecanismo utilizado para poder rastrear o fluxo de informaA�A�es que passa na rede das operadoras de telecom. Essa inspeA�A?o profunda de pacotes de dados mostra claramente que as empresas estA?o se preparando para quebrar a neutralidade da rede, interferir no fluxo de informaA�A?o, e privilegiar o trA?fego de dados para empresas que fizeram acordos. EntA?o, essa falta de consenso em Dubai, a discussA?o sobre o DPI, que foi levada A�s delegaA�A�es, acabaram prejudicando o setor mais conservador e menos democrA?tico.
IHU On-Line a�� Na prA?tica, como se daria a quebra da neutralidade? Qual a proposta das teles?
SA�rgio Amadeu da Silveira a��A�As teles querem fazer com a internet o que acontece com a televisA?o a cabo. AlA�m de pagar diferenciadamente, querem oferecer pacotes premium, ou seja, para acessar determinadas aplicaA�A�es, vocA? terA? de pagar mais. Hoje as teles jA? cobram diferenciadamente pela conexA?o. Quem tem uma conexA?o de 1 MB paga menos do quem tem conexA?o de 10 MB. E a quebra de neutralidade nA?o A� a respeito disso, A� a respeito do acesso. Quer dizer, para as duas pessoas que tA?m conexA?o de 1 e 10 MB poderem acessar vA�deos, terA?o de pagar mais, do contrA?rio, nA?o poderA?o acessar. As teles querem transformar a internet em uma grande rede de TV a cabo. Acham que, por controlarem os cabos, por estarem em uma situaA�A?o estratA�gica de controle da infraestrutura da sociedade da informaA�A?o, podem controlar os fluxos.
As teles perceberam que dez grandes oligopA?lios do mundo controlam o fluxo da informaA�A?o digital a�� e reparem que tudo estA? se digitalizando efetivamente. Tirando a comunicaA�A?o face a face, as demais modalidades de comunicaA�A?o estA?o se digitalizando, ou seja, vA?o utilizar a infraestrutura de teles. AA� tem um embate concreto. Tem de se evitar que esse controle da infraestrutura vire um controle sobre a economia, sobre a polA�tica, sobre a cultura. Uma das grandes qualidades da internet A� o fato de ela ser uma rede aberta; ela nA?o A� propriedade de ninguA�m, ela permite que as pessoas exerA�am sua criatividade, sem a necessidade de permissA?o de governo, de companhias, de corporaA�A�es, com exceA�A?o dos paA�ses autoritA?rios.
Reparem: quando a operadora tiver poder de filtrar o trA?fego e dizer que tipo de conteA?do poderA? passar nesses cabos, ou qual serA? a velocidade de determinado pacote de informaA�A?o de uma empresa, quer dizer, quando ela puder pedagiar o ciberespaA�o, irA? matar a criatividade da internet. Usamos vA?rios protocolos na internet; entA?o, imagine se eu estiver criando um protocolo novo e, na hora de passar na rede da operadora, ela impeA�a porque tem poucos adeptos a esse protocolo. Para aprovar o protocolo, terei de fazer um acordo com ela. NA?o podemos permitir que um segmento de telecom, que controla os cabos por onde passa a internet, tenha o poder sobre a internet.
IHU On-Line a�� Mas a proposta de controle das teles pode se efetivar, considerando a popularidade da internet no mundo?
SA�rgio Amadeu da Silveira a��A�Sim. As teles podem quebrar essa neutralidade, basta conseguir conjunto de legislaA�A�es que assegure a elas o poder de filtragem. As pessoas que desconhecem a dinA?mica da internet e nA?o foram alertadas aceitarA?o esse tipo de mudanA�a, e eu temo que precisamos esclarecer as pessoas sobre a liberdade de navegaA�A?o, interaA�A?o e liberdade de criaA�A?o na rede. Se as pessoas forem alertadas disso, serA? difA�cil as teles vencerem essa batalha.
Os chamados a�?inimigos da liberdadea�? sA?o muito poderosos. Os setores econA?micos querem, entre outras coisas, poderem filtrar o nosso trA?fego para venderem informaA�A�es. Outra face dessa discussA?o A� a respeito das operadoras: elas estA?o mandando ao Congresso Nacional suas reivindicaA�A�es dizendo o seguinte: a�?O Google tem muitas informaA�A�es sobre as pessoas, vendem essas informaA�A�es e ganham muito dinheiro com isso. NA?s, operadoras, tambA�m queremos poder guardar informaA�A�es sobre a navegaA�A?o dos internautasa�?. Hoje isso A� proibido. NA?s revidamos a esse discurso dizendo que ninguA�m A� obrigado a acessar o Google. Entenda bem, eu provo para qualquer pessoa que lA? essa entrevista que ela pode navegar um dia todo sem acessar nenhum site ou serviA�o do grupo Google. Agora, caso o Marco Civil seja aprovado, ela jamais poderA? se conectar A� internet sem ser atravA�s de uma operadora de telecom. SA?o situaA�A�es muito diferentes. Imagine vocA?: as operadoras querem poder arquivar os IPs que acessamos, os sites que visitamos, para poder, depois, com esse banco de dados fazer dinheiro, fazer negA?cio. O Marco Civil proA�be isso tambA�m em outro artigo.
IHU On-Line a�� A tentativa de quebrar a neutralidade da rede tem sido uma tendA?ncia mundial?
SA�rgio Amadeu da Silveira a��A�Tem uma tendA?ncia mundial de filtragem de trA?fego, de pedA?gio desse trA?fego de dados na internet. Por outro lado, isso tem gerado uma reaA�A?o mundial em defesa da neutralidade. Nos Estados Unidos hA? um movimento poderoso que se chama Save the Internet. sA?o milhares de pessoas que lutam pela aprovaA�A?o de uma lei que garanta a neutralidade da rede, que denuncia a filtragem de trA?fego, o bloqueio de pacotes. Por exemplo, a Holanda aprovou uma lei nacional especA�fica em defesa da neutralidade. O parlamento europeu tambA�m aprovou uma resoluA�A?o defendendo a neutralidade da rede. Quem controla a infraestrutura tem que ser neutro em relaA�A?o ao fluxo de informaA�A?o que passa por ela. Estamos vivendo um despertar da sociedade civil mundial em defesa da neutralidade da rede, e nA?o o contrA?rio.
* Publicado originalmente no siteA�IHU-Online.
