Um homem responsável por um centro de apoio a dependentes químicos foi condenado pela 2ª Vara Criminal da comarca de Tubarão, por ministrar remédios controlados sem receita médica a pacientes internados no local. O crime teria acontecido em diversas oportunidades, […]
(…) foi condenado pelo Tribunal do Júri de Samambaia a 20 anos de reclusão e sete meses de detenção pelo assassinato da pedestre (…), conhecida na região como “Tia do Salgado”. O réu deverá cumprir a pena de reclusão em
A 13ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que declarou a nulidade do auto de infração e anulou a pena de perdimento aplicada a dois veículos Chevrolet Camaro, determinando a imediata liberação deles. A
O cálculo do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) poderá passar por uma das maiores mudanças desde a criação do tributo. Uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) em tramitação na Câmara dos Deputados pretende substituir o valor
Ação pede recuperação integral da área degradada, indenização pelos danos ambientais e reparação pela extração ilegal de cassiterita pertencente à União O Ministério Público Federal (MPF) apresentou ação civil pública contra dois responsáveis por atividade de mineração ilegal que resultou
Ministro Nunes Marques suspendeu decisão do TRF-4 que impedia a atividade no estado O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar que autoriza a Buser Brasil Tecnologia Ltda. a retomar as atividades de transporte de passageiros em
A 3ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) afastou a demolição das edificações do Condomínio RK, em Sobradinho/DF, e determinou a apresentação de Plano Integrado de Recuperação e Adequação Ambiental-Urbanística (PIRAAU), no prazo
Para a 5ª Turma, a variação de horários é inerente à atividade Um motorista de ônibus pedia o reconhecimento o pagamento de horas extras a partir da sexta diária, alegando trabalhar em turnos ininterruptos de revezamento. A pretensão foi negada
O Conselho de Sentença da Vara Criminal da comarca de Campos Novos condenou nesta sexta-feira, 24 de julho, um homem que matou sua companheira a facadas em outubro de 2025. Pelo crime de feminicídio, praticado na presença da filha do
A antecipação da doação de imóveis voltou ao radar de famílias e especialistas em planejamento sucessório diante das mudanças promovidas pela reforma tributária no Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD). Embora a reforma tenha determinado que todos os
Está em vigor a Lei n° 15.474, que autoriza a comercialização, aquisição e posse de aerossol de extratos vegetais (um tipo de spray de pimenta) em todo o território nacional, para fins de defesa pessoal das mulheres maiores de 18
A 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de São Sebastião deferiu liminar de reintegração de posse em favor de casal que alega exercer posse sobre imóvel rural de aproximadamente 15,89 hectares, conhecido como Chácara Grupo Betel
