C.FED – Meio Ambiente aprova projeto que prevA? aproveitamento de A?gua de ar condicionado

A ComissA?o Meio Ambiente e Desenvolvimento SustentA?vel aprovou na quarta-feira (30) proposta que altera a Lei Federal do Saneamento BA?sico (11.445/07) para estabelecer que a A?gua descartada por aparelhos de ar condicionado seja considerada fonte alternativa para o abastecimento de casas e prA�dios, assim como as A?guas de reuso, de captaA�A?o pluvial e outras fontes.

O texto aprovado A� um substitutivo da ComissA?o de Desenvolvimento Urbano (CDU) para o Projeto de Lei 4060/15, do deputado Sarney Filho (PV-MA). Relator na CDU, o deputado Silvio Torres (PSDB-SP) decidiu propor um novo texto por entender que a captaA�A?o e o uso da A?gua gerada por aparelhos de ar condicionado nA?o pode ser uma obrigaA�A?o.

Forma integrada

Acompanhando Torres, o relator na ComissA?o de Meio Ambiente, deputado Luiz Lauro Filho (PSB-SP), argumentou que o aproveitamento da A?gua proveniente de fontes alternativas deve ser pensado de forma integrada, considerando ainda a eficiA?ncia energA�tica das soluA�A�es.

a�?Obrigar o aproveitamento da A?gua do ar condicionado em todos os aparelhos instalados e por instalar, nA?o parece sensato e nem seria viA?vela�?, disse Lauro Filho. a�?NA?o se pode ignorar que uma medida que se mostra apropriada e vantajosa em uma situaA�A?o especA�fica pode nA?o sA?-lo em outras condiA�A�es. O Brasil A� um paA�s continental e com condiA�A�es ambientais, sociais e econA?micas muito diversasa�?, completou.

Segundo o autor do projeto original, alA�m de evitar a formaA�A?o de ambientes de proliferaA�A?o do Aedes aegypti, mosquito transmissor da dengue e outras doenA�as, o objetivo A� aproveitar algo entre 37 e 57 litros de A?gua que sA?o condensados pelos condicionadores de ar, por dia.

TramitaA�A?o

A proposta ainda serA? analisada pela ComissA?o de ConstituiA�A?o e JustiA�a e de Cidadania.

Fonte: CA?mara dos Deputados Federais

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