O ministro Marco AurA�lio, do Supremo Tribunal Federal, afastou o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) da PresidA?ncia do Senado. O ministro entendeu que, como o senador tornou-se rA�u numa aA�A?o penal, nA?o pode ocupar um cargo que o deixe na linha sucessA?ria da PresidA?ncia da RepA?blica. A decisA?o A� desta segunda-feira (5/12).
A decisA?o atende a pedido de cautelar feito nesta segunda pelo partido Rede Sustentabilidade. O ministro seguiu o precedente do PlenA?rio, que afastou o hoje ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) da PresidA?ncia da CA?mara por ele ter se tornado rA�u numa aA�A?o penal por corrupA�A?o e lavagem de dinheiro. O afastamento de Cunha foi determinado pelo relator, ministro Teori Zavascki, em medida cautelar, e depois confirmada pelo PlenA?rio.
A Rede foi quem ajuizou a ADPF 402, que discute a tese de que rA�us nA?o podem estar na linha sucessA?ria da PresidA?ncia. Segundo a legenda, como o artigo 86, parA?grafo 1A?, inciso I, proA�be rA�us em aA�A�es penais por crimes comuns de ser presidente da RepA?blica, os substitutos eventuais tambA�m nA?o podem ser rA�us.
Na liminar, Marco AurA�lio explicou que nA?o estA? afastando Renan do cargo de senador, a�?mandato outorgado pelo povo alagoanoa�?. O polA�tico tornou-se rA�u por peculato depois de decisA?o do PlenA?rio do STF da quinta-feira (1A?/12). Embora seja investigado em dez inquA�ritos da operaA�A?o a�?lava jatoa�?, o senador A� rA�u num caso mais antigo, que investigou suas relaA�A�es com a empreiteira Mendes Junior.
Com o afastamento, quem assume a PresidA?ncia do Senado A� o senador Jorge Viana (PT-AC). Ele tambA�m A� investigado na operaA�A?o “lava jato”.
Fonte: http://www.conjur.com.br/2016-dez-05/marco-aurelio-afasta-renan-calheiros-presidencia-senado
