Governo estuda simplificar licenA�a ambiental a pescadores, diz ministro
O ministro da Pesca e Aquicultura, Marcelo Crivella, disse na sexta-feira (19) que a�?oA� Brasil caminha para uma reforma aquA?ria menos complexa do que a reforma agrA?riaa�?, com o objetivo de explorar melhor o potencial das A?guas dos rios e do mar. Ele destacou que essa A� uma preocupaA�A?o da presidenta Dilma Rousseff, que determinou A� Casa Civil a elaboraA�A?o de um projeto especial para o setor. Uma das finalidades A� simplificar a licenA�a ambiental para a pesca nas A?guas da UniA?o.
Os governos estaduais tambA�m estA?o dando passos na mesma direA�A?o, de acordo com o ministro. Em SA?o Paulo, por exemplo, o governador Geraldo Alkmin liberou a captura de peixes e de camarA?o A?reas com atA� 5 hectares, segundo Crivella.
O projeto que simplifica a concessA?o de licenA�a ambiental para os pescadores vai estimular a exploraA�A?o prA?ximo a grandes barragens, aA�udes,A� rios e reservatA?rios de hidrelA�tricas. a�?O Brasil produz atualmente apenas 500 mil toneladas de peixes, muito menos que seus vizinhos, como o Peru e o Equador, e tem condiA�A�es de chegar a 20 milhA�es de toneladas anuaisa�?, destacou Crivella, em entrevista ao programa Bom Dia, Ministro, produzido pela Secretaria de ComunicaA�A?o Social da PresidA?ncia da RepA?blica em parceria com a EBC ServiA�os. a�?Em Honduras, na AmA�rica Central, um A?nico empresA?rio produz 1 milhA?o de toneladas por anoa�? completou o ministro.
Em relaA�A?o A� pesca predatA?ria, o ministro destaca que o Brasil atua na fiscalizaA�A?o. a�?JA? comeA�aram a trabalhar 28 lanchas, adquiridas por meio de convA?nio com a Marinha do Brasil para coibir a pesca clandestina e predatA?ria, especialmente por barcos estrangeiros. TambA�m ajudam no trabalho 150 mil barcos brasileiros que pescam legalmente nas regiA�es onde hA? maior concentraA�A?o de peixes, pois eles nA?o querem ser prejudicados pela concorrA?ncia ilegal.a�?
O ministro lembrou que um dos grandes benefA�cios aos pescadores artesanais serA? a Carteira de Pescador, documento permanente pelo qual eles terA?o mais facilidade para acessar os benefA�cios sociais concedidos pelo governo, facilitando tambA�m o recebimento do seguro na A�poca do defeso a�� quando determinadas espA�cies nA?o podem ser capturadas, por ser perA�odo de procriaA�A?o, e eles ficam sem trabalhar. (Fonte: AgA?ncia Brasil)
