Lei tira exigA?ncia de pA?s-graduaA�A?o para novos professores de federais
Uma lei de iniciativa do Governo federal, que entrou em vigor no mA?s passado, determinou que as universidades federais nA?o podem mais exigir nos concursos para professor os tA�tulos de mestre ou doutor dos candidatos. Na prA?tica, quem sA? tiver diploma de graduaA�A?o pode agora disputar todas as vagas abertas nas universidades. AtA� entA?o, esses candidatos eram aceitos como exceA�A?o. O Governo afirmou ontem que pretende alterar novamente a regra, para que as instituiA�A�es possam voltar a exigir diploma de pA?s-graduaA�A?o como condiA�A?o primordial para a inscriA�A?o. O Governo ainda nA?o sabe, porA�m, se mandarA? um projeto de lei ao Congresso ou se editarA? medida provisA?ria. Dirigentes de universidades disseram que o Executivo nA?o tinha a intenA�A?o de proibir a exigA?ncia de mestrado ou doutorado. Houve um erro no projeto, segundo eles, sA? percebido quando as universidades consultaram as suas A?reas jurA�dicas para abrir os concursos. A mudanA�a, porA�m, jA? trouxe resultados prA?ticos. A Federal de Santa Catarina, por exemplo, estA? selecionando 200 professores com diploma de graduaA�A?o (inicialmente, exigia doutorado). Na Federal de Pernambuco, os departamentos de fA�sica e de quA�mica decidiram suspender os processos por discordar da nova regra. Desde a dA�cada de 1990, a praxe nos concursos A� exigir que os candidatos tenham doutorado ou mestrado como forma de buscar melhor qualidade no ensino e na pesquisa. O Conselho UniversitA?rio da Unifesp (Federal de SA?o Paulo) emitiu, na semana passada, nota de repA?dio A� lei, por entender que ela fere a sua autonomia de escolher o perfil dos novos docentes.
