Ibama publica Lista Brasileira de ResA�duos SA?lidos |
Instrumento irA? auxiliar a gestA?o dos resA�duos sA?lidos no Brasil, relacionada A�s informaA�A�es junto ao Cadastro TA�cnico Federal |
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| O Ibama publicou a Lista Brasileira de ResA�duos SA?lidos (InstruA�A?o Normativa Ibama nA? 13, de 18 de dezembro de 2012), um importante instrumento que irA? auxiliar a gestA?o dos resA�duos sA?lidos no Brasil. | | Com a publicaA�A?o da PolA�tica Nacional de ResA�duos SA?lidos, era considerado essencial a padronizaA�A?o da linguagem e terminologias utilizadas no Brasil para a declaraA�A?o de resA�duos sA?lidos, principalmente com relaA�A?o A�s informaA�A�es prestadas ao Ibama junto ao Cadastro TA�cnico Federal. | | Sem uma linguagem padronizada para a descriA�A?o dos resA�duos sA?lidos, seria pouco provA?vel tratar estatisticamente e comparativamente dados sobre a geraA�A?o e destinaA�A?o dos resA�duos sA?lidos de diferentes empreendimentos e atividades, e pouco provA?vel tambA�m seria agregar estes dados aos planos de gerenciamento dos municA�pios e estados brasileiros, que possuem realidades de geraA�A?o e destinaA�A?o de resA�duos bastante distintas. | | Com a Lista, o Ibama pavimenta tambA�m o caminho para a implementaA�A?o do Cadastro Nacional de Operadores de ResA�duos Perigosos, que jA? estarA? disponA�vel ao usuA?rios do CTF neste ano?. | | Inspirada na Lista EuropA�ia de ResA�duos SA?lidos (Commission Decision 2000/532/EC), a Lista Brasileira utiliza a mesma estrutura de capA�tulos, subcapA�tulos e cA?digos daquela lista, tendo sido adaptadas as fontes geradoras e tipologias de resA�duos A� realidade brasileira. | | A adoA�A?o da Lista tambA�m facilitarA? o intercA?mbio de informaA�A�es no A?mbito da ConvenA�A?o de Basileia que dispA�e sobre a movimentaA�A?o transfronteiriA�a de resA�duos sA?lidos (exportaA�A?o, importaA�A?o e trA?nsito). SerA? possA�vel, apenas a partir do cA?digo do resA�duo, classificar o processo que lhe deu origem e saber se ele contA�m elementos e contaminantes perigosos. | | Para acessar a lista, clique aqui. |
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