A JustiA�a acolheu pedido do MinistA�rio PA?blico do Estado de Mato Grosso e determinou o afastamento imediato do prefeito de Alta Floresta, Asiel Bezerra de AraA?jo, e do secretA?rio municipal de SaA?de, Manoel JoA?o Marques Rodrigues. Os dois foram afastados de suas funA�A�es por terem descumprindo decisA?o judicial que garantia a presenA�a de mA�dicos nos Postos de SaA?de e PSFA?s e a instalaA�A?o de pontos eletrA?nicos nas unidades para o efetivo controle do cumprimento da carga horA?ria dos referidos profissionais.
A�Na decisA?o, A�a juA�za de Direito Milena Ramos de Lima Paro, ressalta que a liminar foi deferida hA? oito meses e que o prefeito e o secretA?rio de SaA?de foram intimados cinco vezes a cumprirem a determinaA�A?o. a�?Mesmo com a expressa advertA?ncia da possibilidade de afastamento das funA�A�es em caso de omissA?o, optaram por adotar a atitude ilA�cita de descumprir uma determinaA�A?o judicial, violando direitos indisponA�veis da sociedade e demonstrando a falta de compromisso com o Poder JudiciA?rio e o descaso para com o interesse pA?blicoa�?.
A�Segundo o promotor de JustiA�a Luciano Martins da Silva, a liminar foi proferida em 16 de maio de 2014 em aA�A?o civil pA?blica proposta pelo MPE. AlA�m de determinar a presenA�a de mA�dicos nas unidades e a instalaA�A?o de pontos eletrA?nicos, o municA�pio tambA�m deveria promover a apuraA�A?o de atrasos e faltas, aplicando-se descontos no pagamento mediante instauraA�A?o de processo administrativos disciplinar nos casos cabA�veis.
A�Desde entA?o, o MinistA�rio PA?blico vem acompanhando a situaA�A?o dos postos de saA?de e informando ao JudiciA?rio sobre o descumprimento da decisA?o. A A?ltima intimaA�A?o dos gestores em relaA�A?o ao assunto foi feita no dia 22 de janeiro deste ano. a�?Durante diligA?ncias realizadas no dia 30 de janeiro, constatamos inA?meras irregularidades, dentre elas a falta de mA�dico em quase todas as unidades de saA?de no horA?rio de atendimento e o nA?o funcionamento dos controles de pontos instalados. Verificamos que nenhum mA�dico encontra-se registrando o ponto e sequer estA?o cadastrados nos referidos aparelhosa�?, destacou o promotor de JustiA�a.
A�Segundo ele, os gestores pA?blicos nA?o tA?m dado A� devida atenA�A?o a saA?de pA?blica. Recentemente, os serviA�os na A?rea foram interrompidos por aproximadamente 40 dias, em virtude de fA�rias coletivas concedidas aos servidores municipais.
A�Fonte: MinistA�rio PA?blico do Mato Grosso
