MPSP – Liminar garante medicamento a paciente com depressA?o
O MinistA�rio PA?blico obteve liminar em aA�A?o civil pA?blica que obriga a Prefeitura de Americana a fornecer os medicamentos Exodus 10mg e Frontal 1mg, prescritos por mA�dico psiquiatra, a paciente diagnosticada com depressA?o e sA�ndrome de pA?nico, como forma de controlar a doenA�a.
A aA�A?o foi proposta pelo Promotor de JustiA�a SA�rgio Claro Buonamici, que instaurou procedimento administrativo de natureza individual (PANI) apA?s reclamaA�A?o de uma paciente que nA?o conseguiu obter os medicamentos na rede pA?blica de saA?de.
Na aA�A?o, o Promotor fundamenta que a paciente, por nA?o possuir condiA�A�es financeiras suficientes para arcar com a compra da medicaA�A?o, procurou a FarmA?cia Central de Americana para tentar obter os remA�dios, recebendo a informaA�A?o de que nA?o estA?o disponA�veis na rede pA?blica. Ainda segundo a aA�A?o, o MunicA�pio tambA�m se recusou a fornecer os medicamentos e indicou A� paciente equivalentes terapA?uticos fornecidos pelo SUS.
Consta da aA�A?o que o mA�dico psiquiatra assegurou que o medicamento Exodus A� o mais adequado para o tratamento da paciente, pois qualquer substituto pode causar efeitos colaterais. JA? o Frontal, de acordo com a aA�A?o, pode ser substituA�do por medicamento genA�rico.
O Juiz ElA?i EstevA?o Troly, da 1A? Vara CA�vel de Americana, deferiu a liminar pedida pelo MP e determinouA� inicialmente o fornecimento mensal de duas caixas de cada medicamento sem interrupA�A?o alguma. A decisA?o fixa pena de multa diA?ria de R$ 1 mil em caso de descumprimento.
Fonte: MinistA�rio PA?blico de SA?o Paulo
http://www.sintese.com/noticia_integra_new.asp?id=263372
