ResA�duos sA?lidos no centro do debate
Publicado em Ambiente Legal*
Evento discute impacto da polA�tica nacional e das novas resoluA�A�es do IBAMA para manejo de resA�duos sA?lidos.
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Convidados assistem ao ciclo de palestras e debates realizado na Unidade JaguarA� da PePec Ambiental.
Duas normativas do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais RenovA?veis (IBAMA), editadas em dezembro de 2012 e janeiro de 2013 determinaram a todas as empresas do setor de manejo de resA�duos sA?lidos uma sA�rie de condutas que permitam um rastreamento dos resA�duos pelos A?rgA?os pA?blicos de fiscalizaA�A?o ambiental.
Para discutir os impactos dessas medidas, a AssociaA�A?o Paulista das Empresas de Tratamento e DestinaA�A?o de ResA�duos SA?lidos (APETRES) realizou nesta sexta-feira (15/03) na unidade da PePec Ambiental, no JaguarA� (zona norte de SA?o Paulo), um ciclo de palestras e debates que contou com a participaA�A?o de representantes de empresas da A?rea de resA�duos sA?lidos e da construA�A?o civil.As palestras e debates contaram com a participaA�A?o do presidente da APETRES, HorA?cio Peralta, do advogado Antonio Fernando Pinheiro Pedro.
Na primeira parte do evento foram apresentados e explicados artigos da Lei Federal nA? 12.305/2010 que instituiu a PolA�tica Nacional de ResA�duos SA?lidos (PNRS), da Lei Federal nA? 11.445/2007 que estabelece diretrizes nacionais para o saneamento bA?sico, bem como as resoluA�A�es e normativas 13/2012 e 01/2013 do IBAMA. Foram tambA�m discutidas os procedimentos necessA?rios para cumprA�-las.
Debate discutiu a participaA�A?o dos setores de manejo de resA�duos e da construA�A?o civil no cumprimento da PolA�tica Nacional de ResA�duos SA?lidos
Ao final do evento foi a vez dos representantes das empresas e dos palestrantes debaterem efetividade do cumprimento das novas resoluA�A�es pelo setor. TambA�m foi reafirmada o compromisso de elaborar um software em parceria entre APETRES e o Sindicato da IndA?stria da ConstruA�A?o Civil do Estado de SA?o Paulo (SindusCon) que serA? doado ao Governo do Estado para facilitar a correta gestA?o do manejo de resA�duos.
A conclusA?o que se tira desse evento A� que as empresas A�ticas do setor ambiental e da construA�A?o civil estA?o comprometidas em fazer com que a PolA�tica Nacional de ResA�duos SA?lidos seja cumprida e que o manejo de resA�duos tenha, agora, uma destinaA�A?o correta.
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