TJPB – Plano de saA?de A� condenado a pagar multa de R$ 5 mil por mau atendimento a paciente
A Esmale AssistA?ncia Internacional de SaA?de vai pagar indenizaA�A?o de R$ 5 mil por negar atendimento hospitalar a uma paciente. Segundo os autos, a paciente moveu aA�A?o por danos morais em virtude da negativa de cobertura de atendimento hospitalar. A decisA?o foi tomada pela Primeira CA?mara CA�vel do Tribunal de JustiA�a da ParaA�ba, na A?ltima terA�a-feira (23).
A unidade hospitalar indicada para o procedimento recusou-se a atender a paciente, alegando que a especialidade prevista para a usuA?ria do plano nA?o tinha condiA�A�es de ser realizada naquela Casa de SaA?de.
Por conta do ocorrido, a autora ingressou com aA�A?o na JustiA�a contra o Plano de SaA?de Esmale requerendo indenizaA�A?o por danos morais. A empresa, em contestaA�A?o, afirmou a inexistA?ncia de danos morais.
Ao analisar o caso, a Primeira CA?mara CA�vel do Tribunal de JustiA�a da ParaA�ba, por unanimidade, proveu o recurso ApelaA�A?o CA�vel nA? 200.2010.036558-0/001, da paciente para condenar o plano de saA?de na quantia de R$ 5 mil. a�? Este montante vislumbro suficiente, servindo para amenizar o sofrimento da autora, bem como tornar-se um fator de desestA�mulo, a fim de que a ofensora nA?o volte a praticar novos atos de tal natureza;a�? afirmou o relator do processo, juiz convocado Marcos William de Oliveira.
Fonte: Tribunal de JustiA�a da ParaA�ba
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