TJRJ – Gafisa A� condenada a pagar R$ 10 mil de indenizaA�A?o por demora na entrega de imA?vel

O juA�zo da 11A? Vara CA�vel do Tribunal de JustiA�a do Estado do Rio de Janeiro condenou a Gafisa S.A. a pagar uma indenizaA�A?o por danos morais no valor de R$ 10 mil pelo atraso de quase dois anos na entrega de um imA?vel. Inicialmente, as chaves deveriam ser entregues em abril de 2012, mas, de acordo com as informaA�A�es prestadas pela prA?pria rA� ao autor da aA�A?o, as mesmas sA? devem ser entregues em marA�o de 2014.

A�Em sua defesa, a Gafisa alegou que a demora decorreu de causas externas, como o a�?booma�� imprevisA�vel do mercado da construA�A?o civil, com a consequente escassez de mA?o-de-obra, de material e de equipamento, suficientes para romper o nexo causal e excluir sua responsabilidade civil.

A�a�?Quantos sonhos e ilusA�es foram destruA�dos, vivendo a parte autora num misto de angA?stia e de revolta por ver frustradas as expectativas da entrega do bem que um dia sonhou ocupar. Esses aborrecimentos nA?o se confundem com meros dissabores ou aborrecimentos do dia a dia, alcanA�ando patamar muito mais elevado, capazes de gerar angA?stia e preocupaA�A?o, interferindo de maneira direta na normalidade das relaA�A�es experimentadas pela parte demandantea�?, destaca a sentenA�a.

A�A Gafisa foi condenada a pagar, ainda, o valor equivalente ao aluguel mensal mais condomA�nio pelo perA�odo de atraso na entrega do empreendimento, que deveria ser em abril de 2012, atA� a data da efetiva entrega das chaves, a ser apurado em liquidaA�A?o por mero cA?lculo aritmA�tico.

A�Processo nA?: 0450405-50.2012.8.19.0001

A�Fonte: Tribunal de JustiA�a do Rio de Janeiro

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