A 2A? Vara de FamA�lia e SucessA�es de JacareA� determinou a lavratura do registro de A?bito de um homem sepultado erroneamente como pessoa desconhecida.
A�Consta dos autos que, ao dar entrada na Santa Casa de MisericA?rdia do municA�pio, em marA�o de 2012, ele teria se identificado aos funcionA?rios que o atenderam. PorA�m, faleceu horas depois e foi enterrado como indigente, pois seus familiares nA?o compareceram para fazer o devido reconhecimento, bem como suas impressA�es digitais nA?o foram coletadas pelo Instituto MA�dico Legal (IML).
A�Para buscar a real identidade do falecido, o juiz Fernando Henrique Pinto, da 2A? Vara da FamA�lia, determinou vA?rias diligA?ncias e pesquisas, atA� que a mA?e foi encontrada no Estado de Minas Gerais e confirmou a morte do filho, dizendo que uma de suas filhas chegou a ser acionada pela PolA�cia Civil de JacareA� para reconhecer o corpo, mas que, ao chegar, ele jA? havia sido enterrado.
A�Diante das provas colhidas e do depoimento da mA?e, o magistrado entendeu estar concluA�da a identificaA�A?o do falecido. a�?NA?o hA? dA?vidas, portanto, que foi confirmada a identidade desse cidadA?o cujo A?bito seria registrado como de indigente, mesmo tendo ele se identificado antes do A?bitoa�?, disse o magistrado, que determinou ao Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de InterdiA�A�es e Tutelas de JacareA� a lavratura do registro de A?bito do homem, com os requisitos do artigo 80 da Lei nA? 6.015/73.
A�Processo nA? 0010493-19.2012.8.26.0292
A�Fonte: Tribunal de JustiA�a de SA?o Paulo
