TRT17 – Chefe que sofreu assA�dio por parte de subordinadas tem dano moral reconhecido

A Primeira Turma do TRT-ES,em sessA?o realizada no A?ltimo dia 14 de marA�o, reconheceu prA?tica de assA�diomoral por duas empregadas contra a chefe do setor, em uma fA?brica de alimentosem Vila Velha (ES). A supervisora de compras era ridicularizada na frente decolegas pelas subordinadas, que nA?o aceitavam sua chefia. A indenizaA�A?o estabelecidafoi de R$ 30 mil.

Desde que foi promovida, asupervisora passou a ter um clima de difA�cil convivA?ncia. As subordinadas questionavamsuas decisA�es e criticavam seu trabalho, seu jeito de vestir, falar e escrever,expondo-a a situaA�A�es constrangedoras.

O Tribunal entendeu que, emboraa gerente da A?rea tivesse conhecimento do problema e tratado do assunto emreuniA�es, nA?o tomou medidas efetivas para solucionA?-lo. De acordo com oprocesso, ela chegou a sugerir a mudanA�a do nome do cargo de supervisora paraespecialista.

Para o relator do processo,desembargador JosA� Luiz Serafini, a atitude da empresa foi de omissA?o. A�responsabilidade do empregador criar e manter um ambiente saudA?vel de trabalho.

Esse tipo de assA�dio, praticadopor subordinados, chamado de assA�dio moral vertical ascendente, A� incomum,mas produz danos tanto quanto outras formas de perseguiA�A?o.

A� dever do empregador e detodos os demais empregados, guardar entre si um padrA?o mA�nimo de respeito,respeitando sempre a estrutura hierA?rquica, indispensA?vel ao bom funcionamentodos serviA�os. SituaA�A�es como as descritas e provadas nos autos violam essedever, tornando o ambiente de trabalho palco dos direitos A� personalidade(ofensa A� honra, A� intimidade e A� imagem da pessoa), como ocorreu com areclamante, descreveu o relator.

Processo: RO0000198-46.2016.5.17.0012

Fonte: Tribunal Regional do Trabalho da 17A? RegiA?o

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