TRT18 – Construtora de GoiA?nia terA? que indenizar empregado que sofreu tentativa de homicA�dio dentro do alojamento
O Tribunal Regional do Trabalho da 18A? RegiA?o (GO) condenou a empresa Vega Construtora Ltda a pagar indenizaA�A?o por danos morais e estA�ticos a trabalhador que sofreu tentativa de homicA�dio, cometida por outro empregado, enquanto dormia dentro do alojamento. A decisA?o, unA?nime, foi da 3A? Turma.
Consta dos autos que o trabalhador se envolveu em uma briga com seu agressor durante o expediente. A� noite, por volta das 2 horas da madrugada, o agressor invadiu o alojamento e desferiu-lhe vA?rios golpes na cabeA�a, os quais resultaram em traumatismo crA?nio encefA?lico grave e fratura cominutiva frontal.
O relator do processo, juiz convocado Luciano Crispim, afirmou que a�?o empregador, ao oferecer alojamento aos trabalhadores, tem o dever de zelar pela seguranA�a daqueles que estA?o sob sua guardaa�?. Na aA�A?o, ficou provado que a empresa nA?o ofereceu as condiA�A�es de seguranA�a adequadas, restando comprovada a sua parcela de culpa na tentativa de homicA�dio.
Assim, a Terceira Turma, acompanhando o voto do relator, manteve a condenaA�A?o de primeiro grau contra a empresa Vega Construtora Ltda, que terA? de pagar R$ 30 mil ao trabalhador a tA�tulo de indenizaA�A?o por danos morais e estA�ticos.
Processo: RO a�� 0001249-04.2012.5.18.0013
Fonte: Tribunal Regional do Trabalho da 18A? RegiA?o
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