Apenas pela funA�A?o em si, o profissional operador de telemarketing nA?o tem direito ao adicional de insalubridade. Essa foi a conclusA?o exposta no acA?rdA?o da 5A? Turma do TRT da 2A? RegiA?o em aA�A?o desenvolvida neste Regional.
A�A peA�a, relatada pelo juiz convocado MaurA�lio de Paiva Dias, respondia a pedido de uma empregada (reclamante no processo), que afirmava estar exposta a insalubridade (ruA�do) e a fortes sinais pelo uso, diA?rio e ininterrupto, do headset e ainda dizia que as condiA�A�es dos aparelhos e do ambiente de trabalho eram precA?rias.
A�O pedido da reclamante jA? havia sido negado em primeira instA?ncia, e o acA?rdA?o de segundo grau manteve a decisA?o no mesmo sentido. Para fundamentar a negativa de provimento de recurso, foi utilizado laudo pericial e afastada a aplicaA�A?o da NR 15, Anexo 13, da Portaria nA? 3.214/78, que se refere A� manipulaA�A?o em aparelhos do tipo Morse.
A�Conforme exposto no voto, (…) o empregado somente faz jus ao adicional de insalubridade nos casos em que recepciona sinais/ruA�dos, por exemplo, o labor em telegrafia, caso em que se utiliza o cA?digo Morse, e nA?o quando se recepciona voz humana. O JuA�zo nA?o estA? adstrito ao laudo pericial, mas constitucionalmente detA�m a prerrogativa do livre convencimento…
A�Ainda na mesma decisA?o, foi negado provimento a pedido da autora para que fosse reconhecida a funA�A?o de digitadora.
A�(Proc. 00028502120125020068 – Ac 20140729571)
A�Fonte: Tribunal Regional do Trabalho da 2A? RegiA?o
