TRT23 – Empregado que der causa ao prA?prio acidente nA?o faz jus A� indenizaA�A?o
Uso de Equipamentos de ProteA�A?o Individual A� um dos pontos chaves para garantir a seguranA�a do trabalhador em serviA�o
Muitos dos processos que chegam A� JustiA�a Nike Tiempo Legend Vii Fg Trabalhista pedindo indenizaA�A?o por dano moral, material e estA�tico tratam de acidentes no local de trabalho ocasionados por negligA?ncia do prA?prioA� trabalhador. SA?o os casos em que o empregado, por nA?o observar normas de seguranA�a, como o uso de Equipamentos de ProteA�A?o Individual, ou mesmo por realizar o serviA�o sem o devido cuidado, acaba vitimado. Nestas aA�A�es, a JustiA�a do Trabalho isenta a empresa da responsabilidade de reparar o dano por nA?o vislumbrar que ela tenha contribuA�do com o ocorrido. A� a chamada ausA?ncia de culpa ou dolo da empresa.
Um dos casos, neste sentido, recentemente julgados pelo TRT de Mato Grosso A� o de uma servente de limpeza que Spain Kits For Dream League sofreu queimaduras de 2A? e 3A? graus quando derramou sobre seu braA�o uma panela com10 litrosde A?gua fervente ao preparar o cafA�. A trabalhadora recorreu ao Tribunal contra decisA?o dada pela Vara Trabalhista de Golden Goose Deluxe Brand Sale TangarA? da Serra que negou a ela o pedido de indenizaA�A?o por dano moral. O entendimento foi o de que a empresa nA?o contribuiu com o acidente.
A trabalhadora sustentou que deveria ser indenizada por realizar atividade diferente da qual fora contratada, seguindo ordens de sua supervisora, bem como por nA?o receber Sevilla Kits equipamentos que prevenissem o ocorrido, como luvas e avental.
Em seu voto, o relator do processo, desembargador Roberto Benatar, destacou que a ex-empregada nA?o conseguiu provar que realizava a atividade a mando de sua superior. a�?Quer me parecer que o infortA?nio ocorreu primeiro porque a autora exercia ofA�cio estranho ao contrato de trabalho sem que houvesse ordem expressa da rA� para tal e, em segundo lugar, porque houve um descuido da autora (imprudA?ncia) quando manuseava a panela com A?gua quente, jA? que nA?o relatou qualquer defeito no utensA�lio que pudesse ter causado o acidentea�?, escreveu o magistrado.
Outro processo tambA�m julgado pelo Tribunal que exemplifica bem a questA?o da culpa do prA?prio empregado A� o de um ex-encarregado que teve sua mA?o quase decepada em serviA�o quando realizava a manutenA�A?o de uma mA?quina de limpar pluma de algodA?o. Conforme o processo, relatado no TRT pela desembargadora Beatriz Theodoro, o trabalhador foi efetuar o destravamento do equipamento com ele ainda Nike Air Zoom Elite 9 Weight ligado, vindo a sofrer o acidente.
O empregado chegou a ganhar na primeira instA?ncia o valor de 55 mil reais a tA�tulo de indenizaA�A?o por dano moral, material e estA�tico. Todavia, a sentenA�a dada pela magistrada da Vara do Trabalho de Jaciara foi reformada pela 2A? Turma do TRT/MT, que adotou entendimento diverso.
Com base nos Canada Goose Lodge Jacket testemunhos colhidos e na inspeA�A?o judicial realizada pela Vara, o Tribunal entendeu ser o trabalhador o responsA?vel pelo acidente por nA?o ter desligado a mA?quina antes de realizar a manutenA�A?o. a�?O autor mostrou-se imprudente e negligente quando, mesmo ciente de que a mA?quina estava com o sistema de ar ligado e, portanto, a�?energizadaa��, resolveu desobstruir o sistema que, indubitavelmente, ocasionou a a�?paradaa�� da mA?quina, mas nA?o o seu completo desligamentoa�?, escreveu a desembargadora-relatora.
(Processos RO-0000116-56.2011.5.23.0001 e RO-0000643-89.2011.5.23.0071)
Fonte: Tribunal Regional do Trabalho da 23A? RegiA?o
