Barros & Nogueira Advogados

O PAPEL DAS FORA�AS ARMADAS NA DEFESA NACIONAL

    O papel das ForA�as Armadas na Defesa Nacional     Patricia Aparecida Ferreira[1] Rodrigo Borges de Barros[2]     FERREIRA; P. A; BARROS, R.B.B. O papel das ForA�as Armadas na Defesa Nacional. Artigo de conclusA?o de iniciaA�A?o cientA�fica. Universidade de Uberaba, Uberaba-MG: 2016.     RESUMO     O presente artigo busca apresentar […]

Amianto e competA?ncia legislativa concorrente

O PlenA?rio retomou o julgamento de aA�A�es diretas de inconstitucionalidade ajuizadas contra a Lei 11.643/2001 do Estado do Rio Grande do Sul e a Lei 12.684/2007 do Estado de SA?o Paulo. Na presente sessA?o, a Corte apregoou outras duas aA�A�es para julgamento conjunto: uma arguiA�A?o por descumprimento de preceito fundamental (ADPF) contra a Lei 13.113/2001 […]

Marco AurA�lio afasta Renan Calheiros da PresidA?ncia do Senado

O ministro Marco AurA�lio, do Supremo Tribunal Federal, afastou o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) da PresidA?ncia do Senado. O ministro entendeu que, como o senador tornou-se rA�u numa aA�A?o penal, nA?o pode ocupar um cargo que o deixe na linha sucessA?ria da PresidA?ncia da RepA?blica. A decisA?o A� desta segunda-feira (5/12). A decisA?o atende a pedido de cautelar feito […]

C.FED – Meio Ambiente aprova projeto que prevA? aproveitamento de A?gua de ar condicionado

A ComissA?o Meio Ambiente e Desenvolvimento SustentA?vel aprovou na quarta-feira (30) proposta que altera a Lei Federal do Saneamento BA?sico (11.445/07) para estabelecer que a A?gua descartada por aparelhos de ar condicionado seja considerada fonte alternativa para o abastecimento de casas e prA�dios, assim como as A?guas de reuso, de captaA�A?o pluvial e outras fontes. […]

TJGO – Empresa que contaminou plantaA�A?o de feijA?o terA? de ressarcir os prejuA�zos causados

Os integrantes da 5A? CA?mara Civel do Tribunal de JustiA�a do Estado de GoiA?s (TJGO), por unanimidade, votaram com o relator, o desembargador Alan SebastiA?o de Sena ConceiA�A?o, reformando a sentenA�a da comarca de TurvA?nia, para condenar a empresa Anicuns S/A a�� A?lcool e Derivados, pela contaminaA�A?o e destruiA�A?o de uma plantaA�A?o de feijA?o. Em […]

TRT3 – FarmacA?utico que aplicava injeA�A�es consegue adicional de insalubridade

A aplicaA�A?o de medicamentos injetA?veis configura trabalho insalubre, pelo contato permanente com agentes biolA?gicos, nos termos do Anexo-14, da NR-15, da Portaria 3.214/78, do MinistA�rio do Trabalho e Emprego. Assim entendeu a 7A? Turma do TRT-MG, ao julgar desfavoravelmente o recurso de uma rede de farmA?cias e manter a sentenA�a que a condenou a pagar […]

TRF4 – Tribunal nega pedido do MPF para demarcaA�A?o imediata das margens do Rio Uruguai

A 3A? Turma do Tribunal Regional Federal da 4A? RegiA?o (TRF4) negou provimento, na A?ltima semana, a recurso do MinistA�rio PA?blico Federal (MPF) contra a UniA?o requerendo a demarcaA�A?o dos terrenos marginais e de seus acrescidos do Rio Uruguai abrangidos pela SubseA�A?o JudiciA?ria de Santa Rosa (RS). O MPF alega que a inA�rcia do Estado […]

EscritA?rio Barros & Nogueira Advogados consegue sentenA�a transitada em julgado de aplicaA�A?o plena do Novo CA?digo Florestal

SentenA�a exemplar proferida em primeiro grau, na Comarca de Uberaba, pela juA�za AndreA�sa Alvarenga Martinoli Alves seguiu intacta atA� o trA?nsito em julgado. Segue a decisA?o, na A�ntegra: “Autos nA? 701.13.018.384-4 ImpugnaA�A?o Vistos, etc. Cuidam  os  autos  de  aA�A?o  civil  pA?blica  ambiental  na  qual  foi  celebrada  a composiA�A?o de fs. 97/100, devidamente homologada pela sentenA�a […]

Desastres ambientais impactam diferentemente pequenas e grandes cidades

Elton Alisson | AgA?ncia FAPESP a�� A maioria dos pequenos municA�pios brasileiros, cuja populaA�A?o A� composta por atA� 100 mil habitantes e onde estA? concentrada metade da populaA�A?o brasileira, nA?o tem um fundo de financiamento de aA�A�es de adaptaA�A?o a mudanA�as ambientais, como a elevaA�A?o da temperatura e do volume de chuvas, ou de aumento […]

MPMG – DecisA?o do TJMG obriga Estado de MG a apresentar plano para implementaA�A?o de Unidades de ConservaA�A?o

DecisA?o proferida pela 7A? CA?mara CA�vel do Tribunal de JustiA�a de Minas Gerais (TJMG), nesta terA�a-feira, 6 de outubro, determinou que o Estado de Minas Gerais apresente, em 60 dias, um plano de aA�A?o para andamento dos processos administrativos relativos A� implementaA�A?o de Unidades de ConservaA�A?o (Ucs) no Estado. InformaA�A�es como cronograma, metas e referA?ncia […]