Julgando procedente a aA�A?o proposta pela promotora Asrsula Catarina Fernandes da Silva Pinto, o juiz Lucas MendonA�a Lagares condenou o municA�pio de Cavalcante a adequar os serviA�os de descarte do lixo. A decisA?o veio depois que o MP acionou o […]
http://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2015/09/03/prorrogacao-do-cadastro-ambiental-rural-ate-2018-e-aprovada-na-comissao-de-agricultura O prazo para inscriA�A?o das propriedades rurais no Cadastro Ambiental Rural (CAR) poderA? ser prorrogado atA� maio de 2018, caso o CA?digo Florestal (Lei 12.651/2012) seja modificado como previsto em projeto (PLS 287/2015) de autoria do senador Romero JucA?
Rodrigo Borges de Barros[1] Adaildo Rodrigues B. JA?nior[2] Francislaine Rosa Oliveira[3] Karimme da M. Fernandes[4] KA?nia Cristina Cruvinel[5] A�A�A�A�A�A�A�A�A�A�A�A� A presente reflexA?o foi desenvolvida a partir de proposta interdisciplinar no curso de Direito da Universidade de Uberaba, envolvendo os alunos
Rodrigo Borges de Barros[1] Aline Mariscal dos Santos[2] BA?rbara Ribeiro GonA�alves[3] Larissa Martins Padilha[4] A� A presente reflexA?o foi desenvolvida a partir de proposta interdisciplinar no curso de Direito da Universidade de Uberaba, envolvendo as alunas Aline Mariscal dos Santos,
Rodrigo Borges de Barros[1] Gisele Ariane Alves Silva[2] Joel Natalino Dutra[3] Kamilla Tavares Ferreira[4] Luiz Henrique SilvA�rio da Silva [5] Matheus Donizetti Leite de Paula [6] A�A presente reflexA?o foi desenvolvida a partir de proposta interdisciplinar no curso de Direito
Rodrigo Borges de Barros[1] Gabriel Castillo Silva[2] Gabriela Antunes Oliveira[3] Gustavo Rodrigues Costa[4] Taciana Rios Silva[5] Vinicius Castro Tomain[6] A� A presente reflexA?o foi desenvolvida a partir de proposta interdisciplinar no curso de Direito da Universidade de Uberaba, envolvendo os
essay writing service Rodrigo Borges de Barros[1] A�A�A�A�A�A�A�A�A�A�A�A� Inaugurando a abordagem acerca das classificaA�A�es das atividades agrA?rias, necessA?rio se faz delimitar o objeto do Direito AgrA?rio. Este a�?resulta de toda aA�A?o humana orientada no sentido da produA�A?o, contando com a
Rodrigo Borges de Barros[1] A�A�A�A�A�A�A�A�A�A�A�A� Atribui-se, diante os documentos disponA�veis, a origem do Direito AgrA?rio ao CA?digo de Hammurabi (sA�culo XVII a.C.), do povo babilA?nico[2]. Entre os temas especA�ficos da matA�ria, destacam-se os seguintes: CapA�tulo V, que tratava da locaA�A?o
NA?o se pode exigir contribuiA�A?o assistencial de quem nA?o A� associado. A cobranA�a indiscriminada dessa contribuiA�A?o, ou seja, sem a correta identificaA�A?o e comprovaA�A?o dos trabalhadores associados e que nA?o recusaram o desconto em questA?o, viola a liberdade sindical assegurada
Pelo entendimento expresso em decisA?o da 8A? Turma do TRT-MG, ainda que a empresa tenha cometido a irregularidade descrita no auto de infraA�A?o, ele serA? nulo se nA?o tiver sido lavrado no local da inspeA�A?o, a nA?o ser na hipA?tese
O Tribunal Superior do Trabalho divulgou, por meio do Ato 397/2015, os novos valores referentes aos limites de depA?sito recursal, que passarA?o a vigorar a partir de 1A? de agosto deste ano. De acordo com a nova tabela, a interposiA�A?o
O juiz da 4A? Vara CA�vel de Taguatinga julgou parcialmente procedente o pedido e condenou a empresa Cia de Cigarros Sousa Cruz ao pagamento de indenizaA�A?o por danos morais e estA�ticos no valor de R$100 mil, em razA?o de doenA�a
