Tramita na CA?mara dos Deputados o Projeto de Lei 6268/16, do deputado Valdir Colatto (PMDB-SC), que prevA? a regulamentaA�A?o do manejo, controle e exercA�cio de caA�a. A proposta institui a PolA�tica Nacional da Fauna para definir princA�pios e diretrizes para […]
DecisA?o entendeu que nA?o foi garantida a seguranA�a necessA?ria aos usuA?rios do equipamento, ocorrendo dano moral por ricochete. O JuA�zo da 2A? Vara CA�vel da Comarca de Rio Branco julgou parcialmente procedente os pedidos contidos no Processo nA�0001331-35.2008.8.01.0001 (001.08.001331-8) e
O papel das ForA�as Armadas na Defesa Nacional Patricia Aparecida Ferreira[1] Rodrigo Borges de Barros[2] FERREIRA; P. A; BARROS, R.B.B. O papel das ForA�as Armadas na Defesa Nacional. Artigo de conclusA?o de iniciaA�A?o cientA�fica.
O PlenA?rio retomou o julgamento de aA�A�es diretas de inconstitucionalidade ajuizadas contra a Lei 11.643/2001 do Estado do Rio Grande do Sul e a Lei 12.684/2007 do Estado de SA?o Paulo. Na presente sessA?o, a Corte apregoou outras duas aA�A�es
O ministro Marco AurA�lio, do Supremo Tribunal Federal, afastou o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) da PresidA?ncia do Senado. O ministro entendeu que, como o senador tornou-se rA�u numa aA�A?o penal, nA?o pode ocupar um cargo que o deixe na linha sucessA?ria da PresidA?ncia
A ComissA?o Meio Ambiente e Desenvolvimento SustentA?vel aprovou na quarta-feira (30) proposta que altera a Lei Federal do Saneamento BA?sico (11.445/07) para estabelecer que a A?gua descartada por aparelhos de ar condicionado seja considerada fonte alternativa para o abastecimento de
Os integrantes da 5A? CA?mara Civel do Tribunal de JustiA�a do Estado de GoiA?s (TJGO), por unanimidade, votaram com o relator, o desembargador Alan SebastiA?o de Sena ConceiA�A?o, reformando a sentenA�a da comarca de TurvA?nia, para condenar a empresa Anicuns
A aplicaA�A?o de medicamentos injetA?veis configura trabalho insalubre, pelo contato permanente com agentes biolA?gicos, nos termos do Anexo-14, da NR-15, da Portaria 3.214/78, do MinistA�rio do Trabalho e Emprego. Assim entendeu a 7A? Turma do TRT-MG, ao julgar desfavoravelmente o
A 3A? Turma do Tribunal Regional Federal da 4A? RegiA?o (TRF4) negou provimento, na A?ltima semana, a recurso do MinistA�rio PA?blico Federal (MPF) contra a UniA?o requerendo a demarcaA�A?o dos terrenos marginais e de seus acrescidos do Rio Uruguai abrangidos
SentenA�a exemplar proferida em primeiro grau, na Comarca de Uberaba, pela juA�za AndreA�sa Alvarenga Martinoli Alves seguiu intacta atA� o trA?nsito em julgado. Segue a decisA?o, na A�ntegra: “Autos nA? 701.13.018.384-4 ImpugnaA�A?o Vistos, etc. Cuidam os autos de aA�A?o civil
Elton Alisson | AgA?ncia FAPESP a�� A maioria dos pequenos municA�pios brasileiros, cuja populaA�A?o A� composta por atA� 100 mil habitantes e onde estA? concentrada metade da populaA�A?o brasileira, nA?o tem um fundo de financiamento de aA�A�es de adaptaA�A?o a
DecisA?o proferida pela 7A? CA?mara CA�vel do Tribunal de JustiA�a de Minas Gerais (TJMG), nesta terA�a-feira, 6 de outubro, determinou que o Estado de Minas Gerais apresente, em 60 dias, um plano de aA�A?o para andamento dos processos administrativos relativos
