Em decisA?o monocrA?tica, a desembargadora Sandra Regina Teodoro Reis considerou que o procedimento para retirada de excesso de pele A� extensA?o de tratamento para controle de obesidade mA?rbida. A magistrada reformou parcialmente a sentenA�a do juA�zo da 18A? Vara CA�vel […]
Em decisA?o monocrA?tica, o desembargador Walter Carlos Lemes manteve inalterada a sentenA�a do juiz Jonir Leal de Sousa, da 1A? Vara CA�vel de Aparecida de GoiA?nia, que negou aA�A?o de usucapiA?o de imA?vel pA?blico, a AdA?o Martins de Almeida e
Rodrigo Borges de Barros[1] A�A�A�A�A�A�A�A�A�A�A�A� A demanda energA�tica mundial A� crescente, convergindo com o aumento populacional e mercado de consumo. Para a situaA�A?o ser assimilada de modo a propiciar A�s futuras geraA�A�es uma situaA�A?o equilibrada, urge tomar medidas de planejamento,
Rodrigo Borges de Barros[1] A�A�A�A�A�A�A�A�A�A�A�A� AntA?nio Herman de Vasconcelos e Benjamim identifica trA?s momentos histA?ricos na evoluA�A?o legislativo-ambiental brasileira: a fase da exploraA�A?o desregrada, a fase fragmentA?ria e a fase holA�stica. A�A�A�A�A�A�A�A�A�A�A� A fase da exploraA�A?o desregrada, que compreendeu o
Rodrigo Borges de Barros[1] A�A�A�A�A�A�A�A�A�A�A�A� Os paA�ses normatizam os crimes ambientais, basicamente, de trA?s formas distintas: IntroduA�A?o dos tipos penais no CA?digo Penal (Ex.: Portugal, Espanha, MA�xico, BolA�via); LegislaA�A?o dispersa em vA?rios textos legais (Ex.: ItA?lia, EUA, Brasil antes da
A 3A? Turma do Tribunal Regional Federal da 1A? RegiA?o, por unanimidade, negou provimento A� apelaA�A?o criminal interposta pelo MinistA�rio PA?blico Federal (MPF) contra sentenA�a que absolveu um acusado da imputaA�A?o pela prA?tica do delito tipificado no art. 20 da
Com base em laudo pericial que assegurou que a periculosidade era inerente A� funA�A?o do trabalhador, a JustiA�a do Trabalho garantiu a um tA�cnico de telecomunicaA�A�es que trabalhava com manutenA�A?o em torres de transmissA?o e ficava exposto a componentes elA�tricos
A Sexta Turma do TRT-PR condenou a empresa Leal Passos MA?rmores e Granitos, de Campina Grande do Sul, na regiA?o metropolitana de Curitiba, a pagar indenizaA�A?o de R$ 50 mil por danos morais coletivos pelo descumprimento de diversas normas de
Em decisA?o monocrA?tica, o desembargador Zacarias Neves CoA?lho deferiu o pedido de homem que desejava corrigir a data de nascimento nos documentos pessoais. Como prova da veracidade da alegaA�A?o, o magistrado aceitou a certidA?o de batismo apresentada, apesar das testemunhas,
A 6A? CA?mara CA�vel do Tribunal de JustiA�a do Estado de GoiA?s (TJGO) julgou improcedente o pedido de dois inquilinos por indenizaA�A?o pelas benfeitorias feitas no imA?vel alugado. Segundo o relator do processo, o juiz substituto em segundo grau Wilson
college paper writing service Rodrigo Borges de Barros[1] A�A desapropriaA�A?o consiste num procedimento em que o Poder PA?blico, compulsoriamente, retira um bem imA?vel de alguA�m, por utilidade pA?blica ou interesse social devendo, desde que configurado o exercA�cio da funA�A?o social
