TRT2 – Para configuraA�A?o do cargo de gestA?o, nA?o basta inexistA?ncia de controle de jornada Em acA?rdA?o da 11A? Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2A? RegiA?o, o desembargador Ricardo Verta Luduvice entendeu que, a�?para a configuraA�A?o do cargo […]
TST – Walmart pagarA? R$ 155 mil a empregado que ficou tetraplA�gico em acidente de carro A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) manteve decisA?o do Tribunal Regional do Trabalho da 4A? RegiA?o (RS) que condenou a WMS
TST – Recusa de retorno ao emprego por gestante demitida nA?o acarreta perda da indenizaA�A?o A recusa, por parte da gestante demitida, da oferta de retorno ao emprego nA?o acarreta renA?ncia A� sua estabilidade, prevista no artigo 10, inciso II,
PF/MT A� e PFE/IBAMA: Procuradorias impedem uso de regras do novo CA?digo Florestal A� para liberaA�A?o de A?reas embargadas por desmatamentos sem licenA�a A�A Advocacia-Geral da UniA?o (AGU), por meio da Procuradoria Federal no Estado do Mato Grosso (PF/MT), em
TST – Auxiliar de enfermagem consegue equiparaA�A?o salarial com tA�cnico Uma auxiliar de enfermagem do Hospital Nossa Senhora da ConceiA�A?o S/A,em Porto Alegre(RS), que realizava tarefas inerentes ao cargo de tA�cnico de enfermagem receberA? diferenA�as decorrentes de equiparaA�A?o salarial. Como
TST – Mantida decisA?o que aplicou justa causa por troca de e-mails pornogrA?ficos A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento ao agravo de instrumento de um empregado da Produtos Roche QuA�micos e FarmacA?uticos S.A. pelo qual buscava
TRF1 – PrincA�pio da insignificA?ncia A� aplicado a caso de pesca ilegal em pequena quantidade A�A 4.A? Turma do TRF da 1.A? RegiA?o concedeu habeas corpus e trancamento da aA�A?o penal a um homem que foi flagrado pescando em quantidade
Georreferenciamento A� feito gratuitamente na ParaA�ba Para oferecer melhores condiA�A�es de planejamento aos produtores, a AssociaA�A?o dos Plantadores de Cana da ParaA�ba (Asplan) realiza, gratuitamente, o georreferenciamento dos imA?veis rurais de seus associados desde 2005. AtA� o momento, 64.578,95 hectares
Incra informa sobre mudanA�a na certificaA�A?o de imA?veis rurais A�A partir do final deste mA?s de fevereiro, o procedimento de certificaA�A?o de imA?veis rurais vai mudar. A certificaA�A?o passarA? a ser realizada de forma automatizada, por meio do Sistema de
O Setor eA?lico em expansA?o A�por RedaA�A?o do IHU-Online a�?Como a fonte eA?lica possui maior geraA�A?o no perA�odo seco do ano, ela pode contribuir muito para o armazenamento de A?gua nos reservatA?rios das hidrelA�tricasa�?, diz a presidente da AssociaA�A?o Brasileira
Ibama: decisA?o do STJ afasta temor de que CA?digo Florestal irA? anistiar proprietA?rios rurais A�por Carolina GonA�alves, da AgA?ncia Brasil BrasA�lia a�� O entendimento do Superior Tribunal de JustiA�a (STJ) afasta qualquer temor de que o novo CA?digo Florestal pudesse
Ibama publica Lista Brasileira de ResA�duos SA?lidos Instrumento irA? auxiliar a gestA?o dos resA�duos sA?lidos no Brasil, relacionada A�s informaA�A�es junto ao Cadastro TA�cnico Federal O Ibama publicou a Lista Brasileira de ResA�duos SA?lidos (InstruA�A?o Normativa Ibama nA? 13, de
