Rodrigo Borges de Barros[1] A�A�A�A�A�A�A�A�A�A�A�A� A mineraA�A?o A� uma atividade/empreendimento definida como a forma de encontrar, estimar e retirar os minA�rios que apresentam utilidade ao ser humano, presentes no interior ou superficA�e do solo. A� de realA�ar que no jazimento […]
Rodrigo Borges de Barros[1] A�A�A�A�A�A�A�A�A�A�A�A� HA? uma confusA?o entre a�?perturbaA�A?o ao sossegoa�? e o a�?mero aborrecimentoa�? em matA�ria de vizinhanA�a. No judiciA?rio, avolumam-se litA�gios sobre o assunto. Uns reclamam do ruA�do provocado pelo vizinho, outros pela vibraA�A?o, alguns pelo tipo
Rodrigo Borges de Barros[1] A�A�A�A�A�A�A�A�A�A�A�A� O presente artigo se apresenta cabA�vel apA?s discussA?o acadA?mica com meus alunos e que, ganhando dimensA?o, norteou os trabalhos, recentemente, da ComissA?o de Direito Ambiental na OAB Uberaba. A�A�A�A�A�A�A�A�A�A�A� Conforme entendimento do Tribunal de JustiA�a
Rodrigo Borges de Barros[1] A�A�A�A�A�A�A�A�A�A�A�A� A extradiA�A?o consiste numa forma de entrega do estrangeiro a uma outra naA�A?o, a pedido dessa, para cumprir pena pelo cometimento de crime no Estado requerente ou para responder a um processo, tambA�m, no paA�s
Rodrigo Borges de Barros[1] O direito fundamental A� qualidade ambiental recebe tratamento constitucional evidenciado, mediatamente, no art. 225, caput, da ConstituiA�A?o Federal de 1988: a�?Art. 225. Todos tA?m direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo
Rodrigo Borges de Barros[1] A�A�A�A�A�A�A�A�A�A�A� Diante os inA?meros questionamentos sobre a legalidade do MunicA�pio se responsabilizar pela arrecadaA�A?o do ITR A� que se decidiu elaborar esse sucinto artigo. Sindicatos Rurais da regiA?o, vez ou outra, reA?nem-se para discutir o tema,
Golden Goose V-Star 2 Rebajas Rodrigo Borges de Barros A�A�A�A�A�A�A�A�A�A�A�A� Quando qualquer atividade ou empreendimento causa um impacto ambiental negativo, ou seja, de modo a causar uma poluiA�A?o, serA? obrigado a reparar e/ou indenizar os danos. Esse sistema de responsabilizaA�A?o
O tempo usufruA�do por servidor da JustiA�a Federal em razA?o de licenA�a por motivo de doenA�a em pessoa da famA�lia A� reconhecido como de efetivo exercA�cio, quando nA?o excede a trinta dias, a cada doze meses, a partir da ediA�A?o
Por unanimidade, os desembargadores da 3A? CA?mara CA�vel deram provimento a uma apelaA�A?ointerposta por L.L.L. contra sentenA�a que julgou improcedente seupedido de registro tardio. A�De acordo com o processo, L.L.L. nasceu em 1994, hA? 20 anos, na cidade de Paranhos(MS),
A 24A? CA?mara CA�vel do Tribunal de JustiA�a do Rio de Janeiro (TJRJ) condenou a Maternidade Nossa Senhora de FA?tima, de Nova IguaA�u, a pagar uma indenizaA�A?o, por danos morais, no valor R$150 mil a uma mulher que foi trocada
Por unanimidade os desembargadores da 3A? CA?mara CA�vel negaram provimento a um recurso interposto por J. S. dos S. contra decisA?o em primeiro grau favorA?vel A� apelada, S. da S. de S., que teve sua imagem indevidamente divulgada na internet,
No caso julgado pelo juiz Renato de Sousa Resende, na 2A? Vara do Trabalho de PoA�os de Caldas, um motorista que trabalhava no transporte de leite alegou ter prestado serviA�os para uma empresa que explora a indA?stria e comA�rcio de
