Anualmente, vA?rios profissionais estrangeiros ou brasileiros formados em universidades do exterior tentam conseguir a regularizaA�A?o de seu diploma estrangeiro, passo fundamental para exercer a profissA?o em territA?rio nacional. A revalidaA�A?o dos diplomas expedidos por universidades estrangeiras foi estabelecida pela Lei […]
O STJ CidadA?o desta semana tem como tema o sigilo. Em determinadas atividades, o profissional nA?o pode, de forma alguma, passar informaA�A�es. Entre estas pessoas estA?o os mA�dicos, psicA?logos, advogados, e atA� os padres, que sA?o proibidos de repassar o
Ao analisar o pedido de indenizaA�A?o de familiares de pescadores que tiveram a o barco de pesca atingido por um submarino alemA?o durante a Segunda Guerra Mundial, o Superior Tribunal de JustiA�a aplicou o princA�pio da imunidade de jurisdiA�A?o. Para
Vale-tudo florestal A� *Rodrigo Borges de Barros A� A�A�A�A�A�A�A�A�A�A�A� Todos setores, do pA?blico ao privado, acompanham o Nike Air Force One Mid Top desenrolar das questA�es relativas A� aplicaA�A?o do CA?digo Florestal e sua interpretaA�A?o diante as leis estaduais. A
C.FED – Projeto define atribuiA�A�es de MinistA�rio PA?blico em investigaA�A?o criminal A CA?mara Golden Goose Sneakers analisa o Projeto de Lei 5776/13, da deputada Nike Air Force One Low Flax Marina Santanna (PT-GO), que regulamenta a investigaA�A?o criminal no Brasil,
TRF1 – Quantidade pequena de peixe afasta condenaA�A?o por pesca proibida A 4.A? Turma do TRF da 1.A? RegiA?o inocentou um pescador amador condenado a um ano de prisA?o por crime ambiental decorrente da pesca proibida de 4,4 quilos de
TRF1 – Julgada improcedente aA�A?o por contrabando de mA?quina caA�a-nA�quel A 4.A? Turma do TRF da 1.A? RegiA?o julgou improcedente aA�A?o penal contra acusado de contrabando de mA?quina caA�a-nA�queis. A decisA?o unA?nime resulta da anA?lise da apelaA�A?o interposta pelo rA�u
MPPR – JustiA�a embarga obras em A?rea de proteA�A?o ambiental no CaiuA? A 5A? Vara CA�vel de Curitiba determinou o embargo de qualquer obra na A?rea de ProteA�A?o Ambiental (APA) de propriedade do espA?lio de Felix Felipak no bairro CaiuA?,
MPGO – Liminar manda empresa cessar poluiA�A?o sonora e fazer projeto de isolamento acA?stico Em aA�A?o proposta pelo promotor de JustiA�a Juliano de Barros AraA?jo, o juiz Enyon de Lemos determinou que a empresa Delta AlumA�nio Ltda. cesse imediatamente a
TRT1 – LesA?o auditiva gera indenizaA�A?o por dano moral A 8A? Turma do TRT/RJ condenou a Companhia SiderA?rgica Nacional (CSN), empresa que atua na extraA�A?o, produA�A?o e comercializaA�A?o de minA�rio de ferro e aA�o, ao pagamento de indenizaA�A?o de R$
TST – Tribunal condena Estado do CearA? a indenizar sindicato de professores por retardar aA�A?o O Estado do CearA? foi condenado pelo Tribunal Superior do Trabalho ao pagamento de multa de 1% sobre o valor da causa e indenizaA�A?o de
2A? Turma nega extradiA�A?o de sA�rvio acusado de fraude comercial no valor de 1.556 euros A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) indeferiu, na sessA?o de hoje (6), o pedido de ExtradiA�A?o (EXT) 1310, feito pelo governo da EslovA?nia
