ExtinA�A?o da punibilidade leva 2A? Turma a indeferir extradiA�A?o de argentino A ExtradiA�A?o (EXT 1224) de Mariano Gonzalo Cuesta, formulada ao Brasil pela RepA?blica Argentina, foi indeferida pela Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), em julgamento realizado na tarde […]
TJGO – SA?cio nA?o pode ser negativado por dA�vida da empresa Em decisA?o monocrA?tica, a desembargadora Maria das GraA�as Carneiro Requi (foto) manteve sentenA�a da 1A? Vara da Fazenda PA?blica de GoiA?nia determinando que a Secretaria da Fazenda do Estado
TJMS – Banco A� condenado a ressarcir em dobro seguro nA?o contratado SentenA�a homologada pela 3A? Vara do Juizado Especial Central da Comarca de Campo Grande, um banco foi condenado a restituir a R.C.J. a quantia de R$ 450,36, em
TJRS – Hotel A� condenado a indenizar hA?spede por negligA?ncia de informaA�A?o Hotel deve indenizar hA?spede, portador de doenA�a celA�aca, que passou mal apA?s ingestA?o de alimentos contendo glA?ten. A 2A? Turma Recursal CA�vel do Rio Grande do Sul Jordan
TJMG – FrancA?s que provocou acidente vai indenizar vA�timas em R$ 455 mil A 11A? CA?mara CA�vel do Tribunal de JustiA�a de Minas Gerais (TJMG) em sessA?o realizada na A?ltima, quarta-feira, 31 de julho, condenou o francA?s O.R. a indenizar
TJDFT – Companhia aA�rea A� condenada por atraso de voo A JuA�za de Direito do 6A? Juizado Especial CA�vel de BrasA�lia julgou procedente o pedido para condenar a Gol Linhas AA�reas ao pagamento da quantia de R$ 6 mil, a
TJMG – Mulher deve indenizar ex-marido Uma mulher deve pagar indenizaA�A?o de R$ 20 mil ao ex-marido pelos danos morais provocados pelo nascimento de um filho de outro homem enquanto ainda estavam casados. A decisA?o A� da 16A? CA?mara CA�vel
TRF1 – Impenhorabilidade de bens indispensA?veis ao exercA�cio de atividades laborais A� aplicada a pequenas empresas Por unanimidade, a 8.A? Turma do TRF da 1.A? RegiA?o entendeu que, em casos de microempresas, pequenas empresas e empresas individuais A� aplicA?vel, excepcionalmente,
TJDFT – Operadora de telefonia A� condenada a indenizar por negativaA�A?o indevida A JuA�za de Direito do 6A? Juizado Especial CA�vel de BrasA�lia julgou procedente o pedido de um consumidor para declarar a inexistA?ncia de dA�bito objeto de negativaA�A?o de
TJAC – JustiA�a determina que Estado forneA�a cadeira de rodas motorizada a paciente tetraplA�gico A juA�za titular do Juizado Especial da Fazenda PA?blica da Comarca de Rio Branco, Maria Penha, julgou procedente o pedido formulado por Luiz Costa da Silva
MPSP – TJ Nike Fingertrap Max Blue confirma sentenA�a que reconhece impossibilidade de cumulaA�A?o das APPs para fins de reserva A segunda CA?mara Reservada ao Meio Ambiente do Tribunal de JustiA�a de SA?o Paulo, em decisA?o unA?nime, negou Jordan 11
TRT24 – Empresa A� condenada por aumentar velocidade de mA?quina para agilizar trabalho de empregados A imposiA�A?o de velocidade maior na esteira rolante transportadora de painA�is de cA?mara para aumentar a rapidez do trabalho executado pelo empregado, e que acabou
